D E C R E T O  NR 185/2014                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0406                                 HABITACAO                                  0406 16                              HABITACAO                                  0406 16 482                          HABITACAO URBANA                           0406 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      0406 16 482 0059 1034                HABITACAO                                  0406 16 482 0059 1034 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        36904/7                   1138-PROGRAMA NACIONAL DE HABITAC         500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        19889/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      30.000,00      19890/0                   1021-TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO       20.000,00      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 362                          ENSINO MEDIO                               0805 12 362 0099 2037                TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO            22282/8                   0001-RECURSOS LIVRE                    30.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        1004 08 244 0030 2064 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO         41111/6                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00              Total de credito suplementar                              81.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):

Pag.:  2                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0406                                 HABITACAO                                  0406 16                              HABITACAO                                  0406 16 482                          HABITACAO URBANA                           0406 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      0406 16 482 0059 1034                HABITACAO                                  0406 16 482 0059 1034 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        37088/6                   1138-PROGRAMA NACIONAL DE HABITAC         500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12                              EDUCACAO                                   0805 12 362                          ENSINO MEDIO                               0805 12 362 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0805 12 362 0099 2037                TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO            0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        22283/6                   1021-TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO       20.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        1004 08 244 0030 2064 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          41127/2                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00              Total de Reducoes                                         21.000,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                       30.000,00             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO              30.000,00                  Total de excesso de arrecadacao                      60.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      31 de outubro   de 2014                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL

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