DECRETO Nº 	034	/202	4 	
 	
 	
Reestrutura  a	 RAE 	- Rede  de  Apoio  à  Escola 	e o  COPREVE 	? 	
Comitê  Comunitário  de  Prevenção  a  Acidentes  e  Violência 
no  Âmbito  Escolar  e  no  seu  cotidiano	 e 	dá  outras 	
providências.	 	
 
 	
O 	PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CHAPADA/RS, 	no  uso  de  suas  atribuições  constitucionais  e 	
legais, especialmente as que lhe	 confere a Lei Orgânica vigente	 	
 	
DECRETA	 	
 	
Art.  1º 	Fica  reestruturada  a 	Rede  de  Apoio  à  Escola 	- RAE	  e 	o  Comitê  Comunitário  de 	
Prevenção  a  Acidentes  e  Violência  no  Âmbito  Escolar  e  no  seu  cotidiano	 - COPREVE	, sendo  esta  a 	
rede intersetorial que tem como finalidade ser agente interventivo na FICAI 4.0.	 	
 
Art.  2º	 A  RAE 	- Rede  de  Apoio  à  Escola  e  o  COPREVE 	? são  constituídos  pelos  mesmos 	
integrantes.  	 	
 
Art. 3º 	A RAE e o COPREVE são constituídos pelas seguintes entidades:	 	
a) CT 	? Conselho Tutelar;	 	
b) COMDICA 	? Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;	 	
c) CMAS 	? Conselho Municipal de Assistência Social;	 	
d) CME 	? Conselho Municipal de Educação;	 	
e) Secretaria Municipal da Saúde;	 	
f) 	Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto;	 	
g) CRAS 	? Centro de Referência de Assistência Social;	 	
h) Corpo docente da EMEF Érico Veríssimo;	 	
i) 	Corpo docente da IEE Júlia Billiart;	 	
j) 	Direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Emilio Carlos Linck;	 	
k) Direção da Escola Fundamental de Ensino Fundamental São Luiz Gonzaga; 	 	
l) 	Direção do IEE Júlia Billiart;	 	
m)	 Direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Verissimo;	 	
n) Direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Aloysio Hofer;	 	
o) Direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Israelina Martins Silveira;	 	
p) Direção da EMEE Espaço Criador;	 	
q) Direção da Escola da Floresta Olho da Coruja;	 	
r) 	Brigada Militar;	 	
s) 	EMEI Arco Íris; 	 	
t) 	NUAP 	? Núcleo de Apoio Pedagógico; e	 	
u) Polícia Civil.	 	
 
Art. 4º	 Cada entidade indicará seu titular e respectivo suplente.

Art.  5º	 Est	e  Decreto  entra  em  vigor  na  data  da  sua  publicação,  revogando	-se  as	 disposições 	
em contrário, especialmente o Decreto n° 	118	/20	22	. 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal 	de	 Chapada/RS, em	 21 de 	março	 de	 202	4. 	
 
 
 	
MOACIR ANTONIO GRETHE	 	
PREFEITO MUNICIPAL	 EM EXERCÍCIO	 	
 
 
 	
ELOY ARTY AULER	 	
SECRETÁRI	O MUNICIPAL DA 	ADMINISTRAÇÃO	 	
 
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