PORTARIA Nº 	303	/2022	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Pregão  Presencial,  para 	contratação 	
empresa  especializada  para  prestação  de  serviços 
de  esterilização  de  cães  e  gatos  (fêmeas)  conforme 
solicitação  da  Secretaria  da  Agric	ultura  e  Meio 	
Ambiente do Município de Chapada/RS.	 	
 	
 
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais, 	nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  nº  123/2019	,  d	etermina  que  o 	
encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as 
providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na  modalidade 
de  Pregão  Presencial  para 	contratação  empresa  especializada  para  prestação 	
de  serviços  de  este	rilização  de  cães  e  gatos  (fêmeas)  conforme  solicitação  da 	
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Chapada/RS.	. 	
 	Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Le	i 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 	08 de junho	 de 202	2 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                         	 	        	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra      	               	  	                       	Prefeito	 Municipal 	 	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração