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TERMO ADITIVO Nº 084/2024 
QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 105/2023 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica 
de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre 
Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito 
Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa SIDINEI 
MOREIRA PINTURAS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 17.451.588/00001-00, situada na Rua Monte 
Belo, nº 35, Santo Antônio, na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul, CEP: 
98400-000, neste ato representada por seu Sócio proprietário, Sr. Sidinei Moreira, inscrito no CPF 
sob o nº 004.466.940-29, doravante denominada CONTRATADA, já qualificados no Contrato 
nº256/2021, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 O presente termo tem por objeto a adição de serviços referente ao Contrato nº105/2023, 
conforme parecer técnico do Setor de Engenharia e planilha em anexo: 
Parágrafo Único: A aditivação dos serviços supramencionados resultará em um acréscimo no valor 
contratual de R$ 24.801,88 (vinte e quatro mil, oitocentos e um reais e oitenta e oito centavos). 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 105/2023, que não dispuserem em 
contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de 
igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos 
legais.  
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 12 de abril de 2024.

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Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
SIDINEI MOREIRA PINTURAS EIRELI. 
Sidinei Moreira 
CONTRATADA 
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
Luciane Vogt 
885.700.290-04 
       Cleci Sales de Vargas Zillmer  
       958.501.710-53 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
Guilherme Steffen 
OAB/RS n° 67.892 - Procurador Geral do Município 
 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 084/2024, firmado 
entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa SIDINEI MOREIRA PINTURAS EIRELI.