PORTARIA Nº. 594 /2021 ?Exonera Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS ? O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Exonera, a pedido, Marcos Roberto Wagner , das funções de Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Chapada RS, Ga binete do Prefeito Municipal, 19 de novembro de 2021. Registre -se e Pu blique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração