PORTARIA Nº 	279/	2022	 	
 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
para  Adesão  a  Ata  de  Registro  de  Preços 	         	
nº 	100/2021	,  P	regão  Eletrônico  SRP  nº  04/2020	-	
CLS/SES/MA, Secretária de Estado da Saúde do 
Estado  do  Maranhão/MA	,  para  aquisição 	01 	
(um)  Ve	ntilador  Pulmonar  Eletrônico  d	e 	
Transporte  Emergência	,  para  a  Secretaria  de 	
Saúde do Município.	 	
 
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Fede	ral  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  n	º 123/2019	, 	
determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a 
Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 	Processo 	
Licitatório, 	para  Ades	ão  a  Ata  de  Registro  de  Preços 	nº  100/2021,  Pre	gão 	
Eletrônico  SRP  nº  04/2020	-CLS/SES/MA,  Secretária  de  Estado  da  Saúde  do 	
Estado  do  Maranhão/MA,  para  aquisição  01  (um)  Ventilador  Pulmonar 
Eletrônico  de  Transporte  Emergência,  para  a  Secretaria  de  Saúde  do 
Município.	.  	
 
Após, seja encaminhado os autos à 	Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal 	de Chapada	-RS, em 	26 de 	maio	 de 2022	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Mig	uel Scherer	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	 	
 Secretário	 da Administração