D E C R E T O NR 055 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 5676/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2025 ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES 0701 20 606 0087 2025 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 18819/0 1500 -RECURSOS NAO VINCU LADOS DE I 1.635,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO 0807 27 812 0048 1073 44209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 55194/5 1700 -OUTRAS TRANSF. CONV. INSTRUM 10.708,52 Total de credito suplementar 22.343,52 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 12 2 ADMINISTRACAO GERAL Pag.: 2 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 13511/9 1500 -RECU RSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53470/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.708,52 Total de Reducoes 20.708,52 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.635,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de maio de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______