PORTARIA Nº 091 /2019 ?Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 326/2018, de 29/10/2018 ?. O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas e com bas e na Lei Complementar Municipal nº 005/2010, que ?Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada. ?, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 326/2018, de 29/10/2018 , contra o(s) servidor(es): a. Carlos Alberto Coletto, Médico Programa Saúde da Família, Matrícula nº 2890.8; b. Giovani Ferronato, Médico Pediatra, Matrícula nº 2752.9; c. Robson Dupont Rohr, Médico Clínico Geral, Matríc ula nº 2773.1; e, d. Rosemeri Krefta, Médica Programa Saúde da Família, Matrícula nº 2772.3, conforme despacho da autoridade que acolheu a conclusão da comissão processante, que reconheceu a inexistência de infração disciplinar na conduta dos indiciados. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Gabinete do Prefeito Municipa l de Chapada RS, em 26 de fevereiro de 201 9. Registre -se e Publique - Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Dariano Agostino Guth Secretário da Administração em exercício