PORTARIA Nº 	285	/2019	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalid	ade  de  Concorrência  Públic	a,  para  prestação 	
dos  serviços  de  coleta  de  lixo,  transporte	, 	
classificação,  separação  e  de	stinação  final  dos 	
re	síduos  s	ólidos,  para  a  Secretaria  Munici	pal  d	a 	
Agricultura  e  Meio  Ambiente,  do  Município  de 
Chapada/RS	.  	
 
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Es	tado  do 	Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  leg	ais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor 	de  Licitações,  juntamente 	
com a Comissão, 	tome	m as providências cabíveis para a abertura de Processo 	
Lic	itatório	, 	na  modal	idade  de  Concorrência  Pública,  para  a  prestação  dos 	
serviços  de  coleta  de  lixo,  transporte	,  classificação,  separaç	ão  e  destinação 	
fina	l  dos  re	síduos  sólidos,  para  a  Secretar	ia  Municipal  da  Agricultura  e  Meio 	
Ambi	ente do Município de Chapa	da. 	 	
 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emis	são de parecer nos termos do parágrafo único	 do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinet	e do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	04 de 	junho	 de 2019.	 	
 
  Registre	-se e Publique	-se      	      	                             	Carlos Alzenir Catto	 	
              	Data S	upra                                        	               	Prefeito Municipal	 	
 
   	   	Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração