Indicador 2020 2021 2022 2023 2024 2025 INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A) 4,52% 10,06% 7,89% 5,17% 3,47% 3,00% VARIAÇÃODO PIB -3,90% 4,60% 0,70% 0,50% 1,80% 2,00% CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL 3,03% -13,18% 5,48% -1,56% -3,09% 0,28% CRESCIMENTO AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIOS -0,50% 28,68% 4,32% 10,83% 14,61% 9,92% ESFORÇO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 39,52% -4,81% 7,33% 14,01% 5,51% 8,95% CRESC.REAL DAS TRANSFER CORR DA UNIÃO 14,72% -7,48% 15,34% 7,53% 5,13% 9,33% CRESC.REAL DAS TRANSFER CORR DO ESTADO 8,32% 18,98% -23,07% 1,41% -0,89% -7,52% PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - EXECUTVO 0,62% 0,00% 0,00% 1,00% 1,00% 1,00% PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - LEGISLATIVO 0,62% 0,00% 0,00% 1,00% 1,00% 1,00% CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS 137,38% -52,49% -31,93% 17,65% -22,26% -12,18% Taxa de Juros Selic (Média do Ano) 1,90% 9,15% 13,25% 11,25% 8,00% 7,50% Taxa de Câmbio (Média do Ano) 0,00 0,00 5,00 5,04 5,05 5,02 Município de : Chapada/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 TABELA 01 - Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas 1 - Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de acordo com sua pertinência, ou não com as origem/espécie/rubrica de receita e/ou grupo de natureza de despesa. 2 - Os percentuais referentes ao IPCA, Variação do PIB, Taxa Slic e Taxa de Câmbio foram extraídos do "Relatório Focus" divulgado pelo Banco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus) Valores em R$ 1,00 CONTAS ARRECADADA ARRECADADA ARRECADADA REESTIMADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO CONSOLIDADAS ANUAIS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 46.345.886,73 48.888.621,69 58.620.534,97 62.815.495,19 66.944.544,19 70.408.550,79 74.732.397,92 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.930.242,06 4.106.499,67 4.510.816,74 5.228.991,55 5.475.118,14 5.686.658,18 5.848.901,06 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 1.1.1.3.01.0.0 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas 571.038,26 582.944,63 601.826,63 732.394,30 790.147,78 850.233,34 825.828,58 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 1.1.1.3.01.0.0 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo 9.102,71 11.854,42 34.172,85 14.325,98 18.276,99 19.953,21 22.391,47 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 1.1.1.0.00.0.0 Demais Impostos 1.669.549,81 2.493.963,66 2.686.117,31 3.037.365,38 3.124.583,88 3.232.932,58 3.287.994,31 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 658.438,78 726.312,84 1.091.688,67 1.419.157,04 1.490.399,37 1.527.086,50 1.649.335,69 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria 22.112,50 291.424,12 97.011,28 25.748,87 51.710,12 56.452,55 63.351,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 1.511.662,58 1.568.242,85 1.696.548,79 1.722.915,14 1.859.065,96 1.901.774,90 1.987.538,80 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 1.073.718,57 1.147.741,14 1.276.196,77 1.280.316,78 1.391.097,68 1.408.852,39 1.469.674,41 1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 1.2.1.5.00.0.0 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores) 1.073.718,57 1.147.741,14 1.276.196,77 1.280.316,78 1.391.097,68 1.408.852,39 1.469.674,41 1.2.1.0.06.0.0.00.00.00 1.2.1.6.03.0.0 Contribuição para os Fundos de Assistência Médica - - - - - - 1.2.1.0.99.0.0.00.00.00 1.2.1.9.00.0.0 Outras Contribuições Sociais - - - - - - - 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 1.2.1.9.99.0.0 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios ( Exceto para o RPPS ) - - - - - - - 1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 1.2.2.1.00.0.0 Contribuições Econômicas - - - - - - - 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 437.944,01 420.501,71 420.352,02 442.598,36 467.968,29 492.922,51 517.864,39 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 5.614.565,40 2.765.952,70 2.087.392,84 4.184.205,83 4.199.662,17 4.423.607,48 4.647.442,01 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.105,37 473,02 - - - - - 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 5.613.460,03 2.765.479,68 2.087.392,84 3.596.605,83 4.199.662,17 4.423.607,48 4.647.442,01 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 291.236,32 25.425,69 69.802,36 209.260,81 269.863,84 284.254,23 298.637,49 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 27.766,62 36.364,87 256.122,21 500.764,07 613.400,96 646.110,32 678.803,50 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 1.3.2.1.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Valor Líquido Arrecadado) 5.294.457,09 2.703.689,12 1.761.468,27 2.886.580,95 3.316.397,37 3.493.242,93 3.670.001,03 1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 1.3.2.1.05.0.0 Juros de Títulos de Renda - - - - - - - 1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 1.3.2.9.99.0.0 Outros Valores Mobiliários - - - - - - - 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 1.3.3.0.00.0.0 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença - - - - - - - 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos - - - 587.600,00 - - - 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais - - - - - - - 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 1.4.1.1.01.0.0 Receita Agropecuária - - - - - - - 1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial - - - - - - - 1.6.0.0.00.0.0.00.00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 897.000,64 961.646,90 1.436.519,87 1.145.545,32 1.456.916,98 1.534.606,50 1.612.257,59 1.6.4.0.01.1.0.00.00 + 1.6.4.0.03.1.0.00.00 1.6.4.1.01.00 +1.6.4.1.03.00 Retorno de Operações - Juros e Encargos Financeiros / Rem. s/Repasse para Programas de Desenv.Econômico - - - - - - - 1.6.0.0.00.0.0.00.00 1.6.9.9.99.0.0 Demais Serviços 897.000,64 961.646,90 1.436.519,87 1.145.545,32 1.456.916,98 1.534.606,50 1.612.257,59 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 35.195.000,53 39.268.610,57 48.578.424,28 50.388.628,60 53.686.216,47 56.582.417,47 60.344.871,85 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 13.517.964,88 15.591.294,87 16.710.024,04 20.709.376,46 22.303.290,61 23.769.435,53 25.921.459,71 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 8.037.132,56 7.657.718,17 10.319.993,68 12.370.411,35 13.032.734,25 13.976.515,01 15.439.309,63 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? 1% Cota entregue no mês de dezembro 354.693,52 341.000,70 452.337,92 550.000,00 585.679,50 637.079,99 717.432,01 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 1.7.1.1.51.3.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 341.589,25 345.179,50 399.571,60 528.601,02 555.313,36 604.048,86 680.234,81 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.644.882,46 1.644.942,12 1.817.749,30 1.947.184,91 2.375.092,61 2.583.535,84 2.909.385,52 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 1.7.1.2.00.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 123.835,34 112.945,12 199.490,89 304.124,10 265.816,70 289.145,35 325.613,94 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 1.7.1.3.00.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo 1.216.026,75 2.399.046,07 2.526.150,87 3.149.358,19 3.086.551,04 3.193.654,36 3.289.463,99 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 137.589,54 417.082,46 109.322,58 138.594,18 279.397,42 289.092,51 297.765,29 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 591.964,63 622.899,42 733.052,32 767.111,19 806.312,06 834.291,08 859.319,82 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 1.7.1.9.51.0.0 Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 - - - - - - - 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - - - - - - - 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências da União 1.070.250,83 2.050.481,31 152.354,88 953.991,52 1.316.393,67 1.362.072,53 1.402.934,71 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.496.257,22 17.970.732,54 24.015.569,03 20.538.436,91 21.403.445,79 21.957.681,25 22.198.981,49 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 13.464.430,84 14.845.794,79 19.943.897,79 16.910.317,53 17.384.460,42 17.826.852,80 18.181.230,69 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 1.694.226,97 1.965.501,59 2.225.040,90 2.519.235,80 2.772.768,52 2.843.328,76 2.708.454,61 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 200.526,08 212.727,01 217.538,00 173.400,94 202.200,27 207.345,78 197.510,27 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.829,63 9.108,51 5.842,44 8.459,50 9.729,89 9.977,49 9.504,21 1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 1.7.2.1.98.0.0 Outras Participações na Receita dos Estados 2.435,87 1.605,81 1.179,30 2.015,77 1.952,01 2.019,74 2.080,33 1.7.2.8.01.9.0.00.00.00 1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados - - - - - - - 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 1.7.2.3.50.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ? Repasse Fundo a Fundo 547.472,67 652.302,27 1.411.082,13 561.076,23 683.424,64 707.139,47 728.353,66 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 1.7.2.4.00.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 576.335,16 283.692,56 210.988,47 363.931,14 348.910,04 361.017,22 371.847,73 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados - - - - - - - 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - - - - - 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 12.000,00 17.149,46 - - - - - 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 5.164.930,22 5.659.917,70 7.850.912,75 9.140.815,23 9.979.480,07 10.855.300,68 12.224.430,65 1.7.6.0.00.0.0.00.00.00 1.7.6.1.00.0.0 Transferências do Exterior - - - - - - - 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas 3.848,21 29.516,00 1.918,46 - - - - 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 197.415,52 217.669,00 310.832,45 145.208,76 267.564,47 279.486,28 291.386,62 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 5.883,76 6.347,41 1.459,22 - - - 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 105.889,81 120.344,96 109.655,30 19.722,77 105.467,62 109.127,35 112.401,17 1.9.2.2.01.2.0.00.00 1.9.2.2.01.2.0 Restituição de Convênios - Financeiras - - - - - - - 1.9.2.0.00.0.0.00.00 1.9.2.2.99.0.0 Outras Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 105.889,81 120.344,96 109.655,30 19.722,77 105.467,62 109.127,35 112.401,17 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 1.9.9.9.00.0.0 Demais Receitas Correntes 91.525,71 91.440,28 194.829,74 124.026,77 162.096,85 170.358,93 178.985,45 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 90.409,06 91.128,25 194.244,94 - 120.508,64 124.690,28 128.430,99 1.9.9.0.06.0.0.00.00.00 1.9.9.9.06.0.0 Contrapartida de Subvenções ou Subsídios - - - - - - - 1.9.9.0.1.1.1.0.00.00.00 1.9.9.9.11.0.0 Variação Cambial - - - - - - - 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 1.116,65 312,03 - - - - - 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Financeiras - - - 48.268,49 12.690,99 15.768,69 19.757,51 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas (demais receitas diversas) - - 584,80 75.758,28 28.897,22 29.899,95 30.796,95 Código até 2022 Código a partir de 2023 Município de : Chapada/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 Tabela 02 - Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 4.142.389,34 4.635.349,69 1.284.521,89 1.208.676,96 1.184.685,10 1.240.901,32 1.295.729,43 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 2.609.165,00 1.895.229,27 602.474,73 - - - - 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 55.000,00 530.500,00 - - - - - 2.2.1.8.01.1.0.00.00.00 2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Investimentos Temporários - - - - - - 2.2.1.8.01.2.0.00.00.00 2.2.1.1.02.0.0 Alienação de Investimenros Permanentes - - - - - - - 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 55.000,00 28.500,00 - - - - - 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis - 502.000,00 - - - - - 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 2.3.1.1.00.0.0 Amortização de Empréstimos 453.607,22 346.263,48 201.094,82 229.396,88 321.131,23 332.274,48 342.242,72 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.024.617,12 1.835.962,90 436.876,00 920.793,68 811.165,94 854.421,04 897.654,75 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.024.617,12 1.663.101,38 436.876,00 583.125,00 631.645,79 665.328,04 698.993,64 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - 117.014,02 - 337.668,68 179.520,16 189.093,00 198.661,10 2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 2.4.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - - - - - 2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 2.4.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - - - - - - - 2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 2.4.5.1.01.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - - - - - - - 2.4.6.0.00.0.0.00.00.00 2.4.6.1.00.0.0 Transferências do Exterior - - - - - - - 2.4.7.0.00.0.0.00.00.00 2.4.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas - 55.847,50 - - - - - 2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital - 27.394,04 44.076,34 58.486,40 52.387,93 54.205,80 55.831,97 2.9.9.0.00.1.1.01.00.00 2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal - - - - - - - 2.9.9.0.00.1.1.02.00.00 2.9.9.9.99.0.0 Remuneracao de Depósitos Bancários - Principal - 27.394,04 44.076,34 58.486,40 52.387,93 54.205,80 55.831,97 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intraorçamentárias 2.836.649,14 3.928.806,53 3.269.933,18 3.284.404,65 3.361.863,98 3.404.771,76 3.551.760,27 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS 2.835.017,85 3.637.144,22 3.269.933,18 3.284.404,65 3.361.863,98 3.404.771,76 3.551.760,27 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outras 1.631,29 291.662,31 - - - - - 8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 8.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Intraorçamentárias - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 8.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 8.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Intraorçamentárias - Outras - - - - - - - 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00 9.0.0.0.0.00.0.0 ( R ) Deduções da Receita 5.603.599,32 - 6.094.069,30 - 7.798.506,47 - 8.103.006,60 - 8.991.093,27 - 9.254.223,87 - 9.679.887,63 - 9.1.1.0.0.00.0.0.00.00 9.1.1.0.0.00.0.0 Deduções da Receita de Impostos (digitar com sinal negativo) (85.987,26) (183.901,35) (216.661,67) 66.464,62 145.066,31 - 150.100,11 - 154.603,11 - 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00 9.1.7.0.0.00.0.0 Deduções para o FUNDEB (5.008.484,10) (5.302.519,61) (6.954.348,95) (7.860.181,28) (8.153.451,21) (8.387.515,64) (8.787.178,14) 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00 9.1.0.0.0.00.0.0 Demais Dedu.da Receita Corrente - Exceto Rend Negativo do RPPS (digitar com sinal negativo) 455.080,70 - 592.916,32 - 524.156,96 - 307.854,05 - 592.605,38 - 613.168,79 - 631.563,85 - 9.2.0.0.0.00.0.0.00.00 9.2.0.0.0.00.0.0 Demais Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal negativo) 54.047,26 - 14.732,02 - 103.338,89 - 1.435,89 - 99.970,36 - 103.439,34 - 106.542,52 - TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS 47.721.325,89 51.358.708,61 55.376.483,57 59.205.570,19 62.500.000,00 65.800.000,00 69.900.000,00 Valores em R$ 1,00 PAGA PAGA PAGA PAGA(Estim) PROJETADO PROJETADO PROJETADO 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 DESPESAS CORRENTES 35.292.364,54 37.133.124,59 42.538.371,82 48.250.706,22 56.658.389,05 60.137.847,46 64.206.366,14 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.528.742,93 23.287.637,32 22.559.910,72 25.575.422,94 28.132.965,23 28.320.242,47 29.470.946,28 Pessoal - Executivo / Indiretes 14.663.796,26 15.220.313,71 14.502.339,10 16.620.107,46 18.282.118,20 18.515.454,59 19.314.791,29 Pessoal - Legislativo 571.401,02 629.928,27 628.364,02 679.863,10 747.849,41 757.394,28 790.091,99 Pessoal do R P P S 3.502.716,50 4.092.978,42 4.225.028,58 4.999.224,73 5.499.147,20 5.569.333,33 5.809.768,83 Pessoal - Restos a Pagar Pagos - - - - - Despesas Com Pessoal - INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.790.829,15 3.344.416,92 3.204.179,02 3.276.227,65 3.603.850,42 3.478.060,27 3.556.294,16 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 249.176,14 314.762,47 583.622,26 777.288,15 780.000,00 780.000,00 780.000,00 Juros e Encargos da Dívida - Executiv / Indiretas 249.176,14 314.762,47 583.622,26 777.288,15 780.000,00 780.000,00 780.000,00 Juros e Encargos da Dívida - Legislativo - - - - - - - Juros e encargos da Dívida RPPS - - - - - - Juros e encargos da Dívida - Restos a Pagar Pagos - - - - - - Juros e encargos da Dívida - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.514.445,47 13.530.724,80 19.394.838,84 21.897.995,14 27.745.423,83 31.037.604,99 33.955.419,86 Outras Despesas Correntes - Executivo 13.338.106,01 13.108.454,60 19.149.097,96 21.662.850,40 27.354.591,39 30.574.131,97 33.430.690,83 Outras Despesas Correntes - Legislativo 161.037,92 115.665,26 134.757,22 186.785,48 312.150,59 370.167,28 419.091,31 Outras Despesas Correntes RPPS 15.301,54 14.942,63 110.983,66 48.359,27 78.681,84 93.305,75 105.637,72 Outras Despesas Correntes - Restos a Pagar Pagos - - - - - - Outras Despesas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIAS - 291.662,31 - - - - DESPESAS DE CAPITAL 4.152.791,30 7.859.199,84 5.330.239,94 4.598.527,74 2.697.000,00 2.330.924,44 2.190.264,25 INVESTIMENTOS 3.188.770,94 7.589.265,73 4.717.919,09 3.616.619,47 1.897.000,00 1.525.924,44 1.380.264,25 Investimentos - Executvi / Indiretas 3.179.152,94 7.583.745,73 4.705.121,09 3.614.379,47 1.857.000,00 1.493.748,92 1.351.160,10 Investimentos - Legislativo 9.618,00 5.520,00 12.798,00 2.240,00 40.000,00 32.175,53 29.104,15 Investimentos RPPS - - - - - - Investimentos - Restos a Pagar Pagos - - - - - - Investimentos - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - INVERSÕES FINANCEIRAS 44.580,80 74.600,00 112.800,00 156.150,00 160.000,00 165.000,00 170.000,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 44.580,80 74.600,00 112.800,00 156.150,00 160.000,00 165.000,00 170.000,00 Outras Inversões Financeiras - Executvi / Indiretas - - - - - - - Outras Inversões Financeiras - Legislativo - - - - Outras Inversões Financeiras - Restos a a Pagar Pagos - - - - Inversões Financeiras - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - Descrição 4.4.00.00.00.00.004.4.00.00.00.00.004.4.91.00.00.00.004.4.91.00.00.00.00 4.5.90.99.00.00.00 4.5.90.99.00.00.00 4.5.90.99.00.00.00 4.5.91.00.00.00.00 4.5.00.00.00.00.004.5.90.66.00.00.00 3.3.00.00.00.00.003.3.00.00.00.00.003.3.91.00.00.00.004.0.00.00.00.00.004.4.00.00.00.00.004.4.00.00.00.00.00 3.2.00.00.00.00.003.2.00.00.00.00.003.2.91.00.00.00.003.3.00.00.00.00.003.3.00.00.00.00.003.3.00.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00.003.1.00.00.00.00.003.1.91.00.00.00.003.2.00.00.00.00.003.2.00.00.00.00.003.2.00.00.00.00.00 3.0.00.00.00.00.003.1.00.00.00.00.003.1.00.00.00.00.003.1.00.00.00.00.00 Código Memória de Cálculo das Estimativas de Pagamento das Despesas - Inclusive Restos a Pagar LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 Município de : Chapada/RS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 919.439,56 195.334,11 499.520,85 825.758,27 640.000,00 640.000,00 640.000,00 Amortização da Dívida - Executivo / Indiretas 919.439,56 195.334,11 499.520,85 801.906,18 640.000,00 640.000,00 640.000,00 Amortização da Dívida - Legislativo - - - - - - - Amortização da Dívida - RPPS - - - - - - Amortização da Dívida - Restos a Pagar Pagos - - - - - - Amortização da Dívida - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - 23.852,09 - - - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO / RESERVA - SEM RPPS 1,99 532.572,33 562.309,81 598.909,46 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO / RESERVA DO RPPS 1,99 2.612.038,62 2.768.918,29 2.904.460,15 TOTAL DAS DESPESAS 39.445.155,84 44.992.324,43 47.868.611,76 52.849.233,96 62.500.000,00 65.800.000,00 69.900.000,00 4.6.00.00.00.00.004.6.00.00.00.00.004.6.00.00.00.00.004.6.91.00.00.00.009.9.99.99.99.99.019.9.99.99.99.99.02 4.6.00.00.00.00.004.6.00.00.00.00.00 ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 2025 I - RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias) 66.944.544,19 70.408.550,79 74.732.397,92 II - DEDUÇÕES Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 1.391.097,68 1.408.852,39 1.469.674,41 Compensação Financeira entre Regimes 120.508,64 124.690,28 128.430,99 Rendimentos de Aplicações de Rec.Previdenciários 3.316.397,37 3.493.242,93 3.670.001,03 Deduções da Receita Corrente 8.891.122,91 9.150.784,54 9.573.345,11 Outras deduções - - - IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA (I-II+III) 53.225.417,60 56.230.980,65 59.890.946,38 (-) Recursos de Emendas Parlamentares Individuais (código de natureza 1.7.1.0.00.00.00 com complemento de vínculo 3110) - - - V - Receita Corrente Líquida para Fins de Endividamento 53.225.417,60 56.230.980,65 59.890.946,38 (-) Recursos de Emendas Parlamentares de Bancada (código de natureza 1.7.1.0.00.00.00 com complemento de vínculo 3120) - - - VI - Receita Corrente Líquida p/Despesas com Pessoal 53.225.417,60 56.230.980,65 59.890.946,38 Município de : Chapada/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 Tabela 03 - Estimativas para a Receita Corrente Líquida Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 18/2021, do TCE/RS 2023 2024 2025 Limite Máximo Legal - 54 % da RCL (alínea ?b? do inciso III do artigo 20 da LRF) 28.741.725,50 30.364.729,55 32.341.111,05 Limite Prudencial - 51,30 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 27.304.639,23 28.846.493,07 30.724.055,49 Limite de Alerta - 48,60 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 25.867.552,95 27.328.256,60 29.106.999,94 2023 2024 2025 Limite Máximo Legal - 6 % da RCL (alínea ?b? do inciso III do artigo 20 da LRF) 3.193.525,06 3.373.858,84 3.593.456,78 Limite Prudencial - 5,70 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 3.033.848,80 3.205.165,90 3.413.783,94 Limite de Alerta - 5,40 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 2.874.172,55 3.036.472,96 3.234.111,10 PODER LEGISLATIVO Município de : Chapada/RS Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 Tabela 04 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2023 a 2025 PODER EXECUTIVO O objetivo do demonstrativo é evidenciar, com base na Receita Corrente Líquida prevista, os limites Legal, Prudencial e de Alerta para as Despesas com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo. a) quando as despesas com pessoal superarem, respectivamente, 48,60% e 5,40% da RCL no Poder Executivo e Legislativo, caberá a emissão do alerta de que trata o inciso II do § 1º do artigo 59; b) o limite prudencial corresponde a 51,30% e 5,70% da RCL, respectivamente no Executivo e Legislativo. Quando superado, e de acordo com o estipulado no parágrafo único do artigo 22 c/c alínea ?a? do inciso III do artigo 20, ambos da LRF, e coloca o respectivo poder ao alcance das seguintes vedações: I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição; II - criação de cargo, emprego ou função; III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V - contratação de ho ra extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. c) Já quando superado o limite legal, de 6% no Legislativo e de 54% no caso do Executivo, além das vedações previstas no parágrafo único do art. 22 da LRF, o Poder que houver incidido no excesso deverá adotar providências para a eliminação do percentual excedente no prazo e condições estabelecidas nos §§ 1º e 2º e do caput do artigo 23, e o Município sujeito às restrições dos §§ 3º e 4º do mesmo artigo, todos da LRF. 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 2.025 Saldo Saldo Reestimativa Previsão (Saldo Médio) Previsão (Saldo Médio) Previsão (Saldo Médio) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 5.189.164,84 5.284.498,93 4.984.145,80 5.152.603,19 5.140.415,97 5.092.388,32 Dívida Mobiliária - - - - - - Dívida Contratual (inclusive parcelamentos) 5.189.164,84 5.284.498,93 4.984.145,80 5.152.603,19 5.140.415,97 5.092.388,32 Precatórios posteriores a 05-05-2000 - - - - - - DISPONIBILIDADES DE CAIXA (II) 5.939.143,64 11.529.942,27 13.980.962,72 10.483.349,54 11.998.084,84 12.154.132,37 Disponibilidade da Caixa Bruta 5.981.402,88 11.443.576,66 13.982.936,41 10.469.305,32 11.965.272,80 12.139.171,51 (-) Restos a Pagar Processados 241.086,52 103.105,81 96.719,14 146.970,49 115.598,48 119.762,70 Demais Haveres Financeiros 198.827,28 189.471,42 94.745,45 161.014,72 148.410,53 134.723,57 DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III = I - II) (749.978,80) (6.245.443,34) (8.996.816,92) (5.330.746,35) (6.857.668,87) (7.061.744,05) -10,02% -12,20% -11,79% Cronograma Anual de Operações de Crédito e de Amortização e Serviço da Dívida Valores em R$ 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 2.025 Realizado Realizado Reestimativa Previsão Previsão Previsão 2.1 - Operações de Crédito 1.895.229,27 602.474,73 - - - - 2.2 Encargos - Exceto RPPS 314.762,47 583.622,26 777.288,15 780.000,00 780.000,00 780.000,00 2.3 Amortizações - Exceto RPPS 195.334,11 499.520,85 801.906,18 640.000,00 640.000,00 640.000,00 Fonte: Sistema Contábil do Município Operações de Crédito / Pagamentos Município de : Chapada/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 TABELA 05 - Demonstrativo da Evolução da Dívida Consolidada Líquida Exercício Previsão de comprometimento da RCL com a Dívida Consolidada Líquida Dívida Pública Consolidada ? É o montante total apurado: - das obrigações financeiras do Município, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados; - das obrigações financeiras doMunicípio, assumidas em virtude da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses ou que, embora de prazo inferior a doze meses, tenham constado como receitas no orçamento; - dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos. Dívida Consolidada Líquida ? DCL ? Corresponde à dívida pública consolidada menos as deduções, que compreendem o ativo disponível e os haveres financeiros, líquidos dos Restos a Pagar Processados. 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 2.025 Arrecadação Arrecadação Projeção Projeção Projeção Projeção Receitas Correntes - Exceto Intraorçamentárias 42.809.284,41 50.925.367,39 54.713.924,47 58.053.421,28 61.257.766,26 65.159.052,81 (-) Aplicações Financeiras em Geral 61.790,56 325.924,57 710.024,88 883.264,80 930.364,54 977.440,99 (-) Aplicações Financeiras do RPPS 2.703.689,12 1.761.468,27 2.886.580,95 3.316.397,37 3.493.242,93 3.670.001,03 (-) Outras Receitas Financeiras - - 48.268,49 12.690,99 15.768,69 19.757,51 (=) Receitas Primárias Correntes (I) 40.043.804,73 48.837.974,55 51.069.050,15 53.841.068,12 56.818.390,09 60.491.853,29 Receitas de Capital - Exceto Intraorçamentárias 4.620.617,67 1.181.183,00 1.207.241,07 1.084.714,74 1.137.461,98 1.189.186,92 (-) Operações de Crédito 1.895.229,27 602.474,73 - - - - (-) Amortização de Empréstimos 346.263,48 201.094,82 229.396,88 321.131,23 332.274,48 342.242,72 (-) Alienação de Investimentos Temporários e Permanentes - - - - - - (-) Outras Receitas de Capital - Não Primárias 27.394,04 44.076,34 58.486,40 52.387,93 54.205,80 55.831,97 (=) Receitas Primárias de Capital (II) 2.351.730,88 333.537,11 919.357,79 711.195,58 750.981,70 791.112,23 RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAIS (III = I + II) 42.395.535,61 49.171.511,66 51.988.407,94 54.552.263,70 57.569.371,79 61.282.965,52 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 2.025 Pagamento Pagamento Pagto Estimado Projeção Projeção Projeção Despesas Correntes - Exceto Intraorçamentárias 33.497.045,36 39.334.192,80 44.974.478,57 53.054.538,64 56.659.787,19 60.650.071,98 (-) Juros e Encargos da Dívida 314.762,47 583.622,26 777.288,15 780.000,00 780.000,00 780.000,00 (=) Despesas Primárias Correntes (IV) 33.182.282,89 38.750.570,54 44.197.190,42 52.274.538,64 55.879.787,19 59.870.071,98 Despesas de Capital - Exceto Intraorçamentárias 7.859.199,84 5.330.239,94 4.574.675,65 2.697.000,00 2.330.924,44 2.190.264,25 (-) Concessão e Empréstimos e Financiamentos 74.600,00 112.800,00 156.150,00 160.000,00 165.000,00 170.000,00 (-) Aquisiç. De Títulos de Capital Já Integralizado (-) Aquisição de Títulos de Crédito (-) Amortização da Dívida 195.334,11 499.520,85 801.906,18 640.000,00 640.000,00 640.000,00 (=) Despesas Primárias de Capital (V) 7.589.265,73 4.717.919,09 3.616.619,47 1.897.000,00 1.525.924,44 1.380.264,25 DESPESAS PRIMÁRIAS ANTES DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI = IV + V) 40.771.548,62 43.468.489,63 47.813.809,88 54.171.538,64 57.405.711,64 61.250.336,23 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PREVISÃO (VII) 3.144.610,95 3.331.228,10 3.503.369,61 DESPESAS PRIMÁRIAS APÓS A RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VIII = VI+ VII) 57.316.149,59 60.736.939,73 64.753.705,84 META DE RESULTADO PRIMÁRIO A SER CONSIDERADA (IX = III - VIII) 1.623.986,99 5.703.022,03 4.174.598,06 2.763.885,89 - 3.167.567,94 - 3.470.740,31 - 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 2.025 Saldo Saldo Saldo Projeção Projeção Projeção 4.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos ? Consolidação - - - - - - 4.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter Ofss ? União - - - - - - 4.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter Ofss - Estado - - - - - - 4.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter Ofss ? Município - - - - - - 4.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos ? Consolidação - - - - - - 4.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos ? Consolidação - - - - - - 4.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss ? União - - - - - - 4.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss ? Estado - - - - - - 4.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss ? Município - - - - - - 4.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos ? Consolidação - - - - - - 4.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos ? Consolidação 119.018,57 121.570,60 220.372,27 170.939,87 184.637,79 206.382,06 4.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss ? União - - - - - - 4.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss - Estado - - - - - - 4.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos ee Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss - Município - - - - - - 4.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação - - - - - - 4.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação 12.835,62 110.082,66 728.397,42 315.696,24 415.503,47 523.022,31 4.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação 1.401.111,39 699.849,63 - 779.106,38 532.424,16 469.965,11 SOMA DOS JUROS E ENCARGOS ATIVOS (X) 1.532.966 931.503 948.770 1.265.742 1.132.565 1.199.369 Município de : Chapada/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 TABELA 06 - Demonstrativo da Memória de Cálculo do Resultado Primário e Nominal - ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS DESPESAS PRIMÁRIAS JUROS E ENCARGOS ATIVOS (Variações Patrimoniais Aumentativas) 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 2.025 Saldo Saldo Saldo Projeção Projeção Projeção 3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação 379.625,35 628.654,37 444.974,31 538.915,04 580.515,74 560.578,49 3.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter Ofss - União - - - - - - 3.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter Ofss - Estado - - - - - - 3.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter Ofss - Município - - - - - - 3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação - - - - - - 3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliaria - Consolidação - - - - - - 3.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária ? Consolidação - - - - - - 3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos ? Consolidação - - - - - - 3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter Ofss ? União - - - - - - 3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter Ofss ? Estado - - - - - - 3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter Ofss - Município - - - - - - 3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos - Consolidação - - - - - - 3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação - - 1,85 0,69 0,91 1,24 3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter Ofss - União - - - - - - 3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter Ofss - Estado - - - - - - 3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter Ofss - Município - - - - - - 3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação - - - - - - SOMA DOS JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XI) 379.625,35 628.654,37 444.976,16 538.915,72 580.516,65 560.579,72 RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XII = IX + X - XI) 2.777.327,22 6.005.870,55 4.678.391,59 2.037.059,12 - 2.615.519,17 - 2.831.950,57 - JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (Variações Patrimoniais Diminutivas)