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TERMO ADITIVO Nº 110/2024 
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 157/2024 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
denominado CONTRATANTE , e a empresa DANIELA ALVES DE OLI VEIRA & CIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.197.877/0001-63, com sede na Rua Padre 
Anchieta, nº 32, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, CEP 99530-000, e-mail: 
construalves1@hotmail.com, neste ato representada por seu Representante Legal Sr. 
Adair Cristiano Alves de Oliveira, portador do CPF nº 904.960.270-34 e portador da 
Cédula de Identidade nº 2068747035 SJS/RS, denominada CONTRATADA, resolvem 
aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA  
O presente termo visa retificar a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 
157/2024, conforme segue: 
Onde se lê: 
2.2. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) dias. 
Leia-se: 
2.2. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e condições anteriormente firmadas, não alteradas 
pelo presente instrumento, ratificam-se em sua eficácia e vigência, obrigando os 
contratantes a sua observância e cumprimento. 
E, para constar, lavrou-se o presente termo, que lido e achado conforme, é 
assinado pelas partes em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, perante as 
testemunhas abaixo subscritas. 
Chapada-RS, em 25 de junho de 2024. 
 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER    DANIELA ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA 
         Prefeito Municipal                                     Adair Cristiano Alves de Oliveira 
          CONTRATANTE                                                  CONTRATADO 
Testemunhas: 
 
 
          Keith Natana Gris                                Cleci Sales de Vargas Zillmer 
018.498.120-47        958.501.710-53 
Visto e Aprovado: 
 
 
Guilherme Steffen 
OAB/RS nº 67.892 
Procurador Geral do Município