Ação 2023 Produto Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2.800.000,00 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Ação 2023 Produto Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 17.700.000,00 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Ação 2023 Produto Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 4.560.000,00 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária TIPO (*) Unidade de Medida LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ? 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES PROGRAMA: 0110 - Programa de Gestão e Manutenção de Serviços OBJETIVO: Produzir bens e serviços típicos de apoio administrativo, ofertados ao próprio Município, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos. A 003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 600.000,00 A 007 - Manutenção da Secretaria de Administração 1.000.000,00 Unidade de Medida PROGRAMA: 0140 - Mais Mobilidade OBJETIVO: Executar ações de melhoria da infraestrutura viária visando a melhoria da mobilidade no meio urbano e rural. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ? 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES A 008 - Manutenção da Secretaria da Fazenda 1.200.000,00 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? A 018 - Manutenção da Malha Viária Urbana Km 200 5.000.000,00 P 014 - Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma de Vias Urbanas m2 30000 6.000.000,00 TIPO (*) 019 - Manutenção, Conservação e Sinalização de Estradas Municipais Km 800 6.700.000,00 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ? 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES A PROGRAMA: 0205 - Assistência ao Educando OBJETIVO: Garantir o cunprimento do art. 208 da Constituição Federal, através da oferta permanente aos educandos de transporte, alimentação, assistência à saúde, uniformes e material didático/escolar. TIPO (*) Unidade de Medida A 029 - Aquisição e Distribuição de Uniformes e Material Didádico/Escolar para o Ensino Fundamental Aluno 300 180.000,00 A 032 - Manutenção da Merenda Escolar para o Ensino Fundamental - Urbano, Rural e Quilimbola Aluno 300 1.300.000,00 A 036 - Manutenção do Transporte Escolar para o Ensino Fundamental Aluno 300 3.080.000,00 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? Ação 2023 Produto Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 5.130.000,00 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Ação 2023 Produto Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 5.700.000,00 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ? 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES PROGRAMA: 0226 - Investimentos na Rede de Atenção à Saúde OBJETIVO: Promover a estruturação da rede de serviços públicos através da melhoria da infraestrutura e reequipamento de unidades de saúde. TIPO (*) Unidade de Medida P 044 - Melhorias e Expansão do Espaço Físico de Unidades Básicas de Saúde M2 200 5.000.000,00 P 045 - Reequipamento das Unidades Básicas de Saúde Un 20 50.000,00 P 046 - Implantação de Academias de Saúde Un 1 80.000,00 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ? 2023 008 - Amortização e Encargos da Dívida Pública 0 1.750.000,00 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES PROGRAMA: 0000 - Encargos Especiais - Ações Não Integrantes do PPA OBJETIVO: este tipo de programa não possui objetivos explíticos TIPO (*) Unidade de Medida OE 009 - Contribuições ao PASEP 0 3.750.000,00 TOTAL DO PROGRAMA ======================================= ? OE 007 - Indenizações e Restituições Diversas 0 200.000,00 OE 2.023 513.000,00Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa:OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recenteMUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 0002 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 485.000,00 2.003 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 28.000,00 2.140 Função: Subfunção: 2.023 10.000,00Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa:Indicadores do Programa Índice recenteLei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 0011 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: GARANTIR A MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO.2003 - MANUTENÇÃO GERAL DO GABINETE ATIVIDADE MANTIDA 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2140 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADE NOVA 04 - ADMINISTRAÇÃOTIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.023 P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 10.000,00 1.002 Função: Subfunção: TOTAL 523.000,00AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.023 TIPOUnidade de Medida JJJKJ PROJETO MANTIDO 2.023 1.890.000,00Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa:Indicadores do Programa Índice recenteOBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROPORCIONANDO O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES, ATENDENDO DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS, DIÁRIAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS, ENTRE OUTROS. MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 0010 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.890.000,00 2.004 Função: Subfunção: 2.023 10.000,00GARANTIR A MODERNIZAÇÃO DA SECERTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recenteLei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO:PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Total do Programa: Dados Financeiros (em R$ 1.000) 0011 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.023TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 10.000,00 1.003 Função: Subfunção: 1003 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS PROJETO MANTIDO 2.023 TIPO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.023 12.500,00Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa:Indicadores do Programa Índice recenteANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 - CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PROGRAMA: 0019 - PROGRAMAS INTEGRADOS OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS INTEGRADOS TAIS COMO CONSÓRICIOS, ENTRE OUTRAS AÇÕES, A FIM DE PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA A TODO A POPULAÇÃO. MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 12.500,00 2.062 Função: Subfunção: TOTAL 1.912.500,002062 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.023 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 100% 2.023 352.000,00OBJETIVO: Indicadores do Programa Índice recenteMUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES PROGRAMA: ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 SECRETARIA DA SAÚDE 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE % de população atendida 100%0010 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROPORCIONANDO O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES, ATENDENDO DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS, DIÁRIAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS, ENTRE OUTROS. Dados Financeiros (em R$ 1,00) A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 320.000,00 2.005 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 2.000,00 2.128 Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 30.000,00 1.124 Função: Subfunção: 10 - SAÚDE 301 - ATENÇÃO BÁSICAATIVIDADE MANTIDATIPO Unidade de Medida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 1124 - AQUISIÇÃO DE VEICULO, EQUIPAMENTO E MATERIAL AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.023ANOS 2128 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE ATIVIDADE MNATIDA 10 - SAÚDE 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 100% 2.023 7.670.000ANEXO III - METAS E PRIORIDADES 0107 - ASSISTÊNCIA MÉDICA A POPULAÇÃO - ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES DE CARACTER INDIVIDUAL E COLETIVO, VIZANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE AGRAVAMENTO DE DOENÇAS. VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAIS PERMANENTES, MANYUTENÇÕES DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, DENTRE OUTRAS AÇÕES. Índice recenteMUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 Total do Programa:% de população atendida 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00)PROGRAMA: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 75.000,00 1.127 Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: M2 Valor 150.000,00 1.074 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 45.000,00 2.157 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: M2 Valor 7.400.000,00 2.141 Função: Subfunção: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PROJETO MANTIDO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 1127 - VEÍCULO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Unidade de MedidaTIPO 2.023 301 - ATENÇÃO BÁSICA ANOSAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA1074 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS10 - SAÚDE 2141 - CUSTEIO EM SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA PROJETO NOVO 10 - SAÚDE 301 - ATENÇÃO BÁSICA301 - ATENÇÃO BÁSICA2157 - TRANSPORTE SAÚDE BÁSICA ATIVIDADE NOVA 10 - SAÚDE 100% 2.023 3.269.000Dados Financeiros (em R$ 1,00)OBJETIVO: Indicadores do Programa Índice recente % de população atendida 100%REALIZAR AÇÕES DE CARACTER INDIVIDUAL E COLETIVO, VIZANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE AGRAVAMENTO DE DOENÇAS. VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAIS PERMANENTES, MANYUTENÇÕES DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, DENTRE OUTRAS AÇÕES. Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 PROGRAMA: 0115 - MAC - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 SECRETARIA DA SAÚDE 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 1.031.400,00 2.142 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 1.540.000,00 2.006 Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 50.000,00 1.125 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 5.000,00 2.143 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 642.600,00 2.144 Função: Subfunção: 2.023 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 1125 - VEÍCULO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO NOVO 10 - SAÚDE Unidade de Medida ANOS 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALTIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATIVIDADE NOVA 10 - SAÚDE2142 - MANUTENÇÃO DO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 24 HORAS ATIVIDADE NOVA 2143 - GESTÃO DO SUS ATIVIDADE NOVA 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2144 - SAMU/UPA2006 - TRANSPORTE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA 100% 2.023 736.500,00Índice recente % de população atendida 0116 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA GARANTIR O ACESSO A POPULAÇÃO REFERENTE A TODOS OS MEDICAMENTOS LISTADOS NO RENUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS. ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 SECRETARIA DA SAÚDE 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: OBJETIVO: Indicadores do Programa MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 678.000,00 2.124 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 58.500,00 2.129 Função: Subfunção: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida ANOS 2.023 2124 - ASSISTÊNCIA FARMÁCIA BÁSICA ATIVIDADE MANTIDA 10 - SAÚDE 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 2129 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ESPECIALIZADA ATIVIDADE MANTIDA 10 - SAÚDE 303 - SUPORTE PROFILÁTIOC E TERAPEUTICO 100% 2.023 417.500,000117 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Dados Financeiros (em R$ 1,00)Indicadores do Programa Índice recenteANEXO III - METAS E PRIORIDADES ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 SECRETARIA DA SAÚDE 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: Total do Programa:% de população atendida GARANTIR A POPULAÇÃO O ACESSO A ATENÇÃO BÁSICA, A SAUDE DO SUS, COM QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE. 100%MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 51.500,00 2.125 Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 5.000,00 1.126 Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 1.000,00 1.115 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 360.000,00 2.126 Função: Subfunção: TOTAL 12.445.000,00TIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária ANOS 2.023 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1126 - EQUIPAMENTO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROJETO NOVO 10 - SAÚDE PROJETO MANTIDO 10 - SAÚDE2125 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADE MANTIDA 10 - SAÚDE 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIO LÓGICA304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2126 - VIGILÂNICA EM SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA 10 - SAÚDE 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIO LÓGICA1115 - EQUIPAMENTO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.023 15.000,00Dados Financeiros (em R$ 1.000)OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recenteMUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - SEC. DA FAZENDA 01 - SEC. FAZENDA PROGRAMA: 0002 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 15.000,00 1.012 Função: Subfunção: 2.023 1.850.000,00Dados Financeiros (em R$ 1.000)Indicadores do Programa Índice recenteLei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - SEC. DA FAZENDA 01 - SEC. FAZENDA PROGRAMA: 0012 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVO: MANUTENÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, TAIS COMO MATERIAS DE CONSUMO, PREMIAÇÕES, DÍVIDA ÍBLICAS, ENTRE OUTROS.1012 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA PROJETO MANTIDO 04 - ADMINISTRAÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOTIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.023 A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.080.000,00 2.017 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 15.000,00 2.018 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 65.000,00 2.132 Função: Subfunção: OE Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 690.000,00 1 Função: Subfunção: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2132 - ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA 04 - ADMINISTRAÇÃO 0001 - ENCARGOS ESPECIAIS2017 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA ATIVIDADE MANTIDA 04 - ADMINISTRAÇÃO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2018 - CAMPANHAS P/ AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA 04 - ADMINISTRAÇÃO AN OS 2.023 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 2.023 1.750.000,00Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 Dados Financeiros (em R$ 1.000)Indicadores do Programa Índice recenteANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 01 - SEC. ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 0105 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DÍVIDA INTERNA OBJETIVO: GARANTIR A PRATICA DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, VISANDO MANTER A ADEQUADA SAÚDE FINANCEIRA AO MUNICIPIO, PARA QUE POSSA MANTER ADEQUADAMENTE AS DEMAIS ATIVIDADES E PROJETOS NAS DEMAIS SECRETARIAS, PARA PLENO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE TODA POPULAÇÃO. MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS OE Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.750.000,00 2 Função: Subfunção: TOTAL 3.615.000,00(*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 0002 - DÍVIDA PÚBLICA OPERAÇÃO MANTIDA 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 843 - SERVIÇO DE DÍVIDA INTERNAAN OS 2.023 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 2.023 425.000,00OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SEC. MUN. DA INDUSTRIA DO COMÉRCIO E TURISMO 01 - SEC. INDUSTRIA, COME. E TURISMO PROGRAMA: 0002 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Índice recente A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 400.000,00 2.020 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 20.000,00 2.161 Função: Subfunção: p Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 5.000,00 1.015 Função: Subfunção: 2020 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO ATIVIDADE MANTIDA 04 - ADMINISTRAÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃOEQUIPAMENTO ADQUIRIDO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária ATIVIDADE MANTIDA 122 - ADMINSITRAÇÃO GERAL2161 - MANUTENÇÃO CONS. DESENVOL. ECONOMICOTIPO Unidade de Medida AN OS 2.023AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.023 931.000,00OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES QUE VISAM O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO, COMO REALIZAÇÃO DA CAMPANHAS, AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS, BEM COMO OUTROS INCENTIVOS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS PROGRAMA: 0096 - PROMOÇÃO DO COMERCIO Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SEC. MUN. DA INDUSTRIA DO COMÉRCIO E TURISMO 01 - SEC. INDUSTRIA, COME. E TURISMO P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 25.000,00 1.128 Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 50.000,00 1.139 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 800.000,00 2.145 Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 55.000,00 1.016 Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.000,00 1.017 Função: Subfunção: 1139 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO INDUSTRIAIS M² 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 1017 - INCENTIVO A ACIC PROJETO MANTIDO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL Unidade de Medida 662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2145 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO INDUSTRIA E DO COMERCIO PROJETO NOVO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 1016 - CHAPADAFEST FEIRA EXPOSIÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS1128 - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA O DISTRITO INDUSTRIAL M² 22 - INDUSTRIATIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO AN OS 2.023 2.023 25.000,00Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa:ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SEC. MUN. DA INDUSTRIA DO COMÉRCIO E TURISMO 01 - SEC. INDUSTRIA, COME. E TURISMO Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 Indicadores do Programa Índice recente ANEXO III - METAS E PRIORIDADES PROGRAMA: 0094 - PROMOÇÃO DO TURISMO OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES QUE VISAM A PROMOÇÃO DO TURISMO, COMO REALIZAÇÃO DA CAMPANHAS, CRIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ROTEIROS TÚRISTICOS, PROPORCIONANDO O COM ISSO O CRESCIMENTO ECONOMICO AO MUNICIPIO. MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 25.000,00 2.022 Função: Subfunção: TOTAL 1.381.000,002022 - PROJETOS TURISTICOS ATIVIDADE MANTIDAAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER 695 - TURISMO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.023 TIPOUnidade de Medida 2.023 460.000,000002 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recenteMUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA PROGRAMA: P Ação: Meta Física 2 Produto: und Valor 25.000,00 1.019 Função: Ação: Meta Física 2 Produto: und Valor 435.000,00 2.023 Função: 211.000,00Indicadores do Programa Índice recenteLei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES Total do Programa: 04 - ADMINISTRAÇÃO Dados Financeiros (em R$ 1.000)PROGRAMA: 0063 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTEORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA VISA GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES VOLTADAS A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PERMANENTE, SERVIÇOS DE TERECEIROS, PAGAMENTO DE PESSOAL E NECARGOS, ENTRE OUTROS.AN OSOBJETIVO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.023 2023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ATIVIDADE MANTIDA1019 - EQUIPAMENTOS AGRICULTURA PROJETO MANTIDO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 - ADMINISTRAÇÃO TIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida A Ação: Meta Física 2 Produto: und Valor 200.000,00 2.057 Função: Ação: Meta Física 2 Produto: und Valor 11.000,00 2.149 Função: 2057 - MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária ATIVIDADE NOVAAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO PROJETO MANTIDO Unidade de Medida 2149 - MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 18 - GESTÃO AMBIENTAL TIPO AN OS18 - GESTÃO AMBIENTAL 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.023 2.023 221.000,000087 - ASSISTÊNCIA, ACOMPANHAMENTO, PRODUÇÃO AGRO FAMILIAR OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA, APOIANDO O INCREMENTO DA PRODUÇÃO EM TODOS SEGMENTOS DAS ATIVIDADES DO SETOR. Indicadores do Programa Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000)PROGRAMA: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 5.000,00 1.018 Função: Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 70.000,00 2.024 Função: Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.000,00 2.025 Função: Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 70.000,00 2.146 Função: Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 35.000,00 2.147 Função: Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 10.000,00 2.148 Função: Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 25.000,00 1.129 Função: Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 5.000,00 2.154 Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20 - AGRICULTURA 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA1129 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A PATRULHA AGRICOLA20 - AGRICULTURA 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2148 - APOIO AO AGRICULTOR ATIVIDADE MANTIDA PROJETO NOVO 20 - AGRICULTURA 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2154 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA20 - AGRICULTURA 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2147 - APOIO A SUINOCULTURA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE NOVA (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária ATIVIDADE MANTIDA 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSÃO RURAL 2025 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE MANTIDA20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSÃO RURAL 2146 - APOIO A BACIA LEITEIRA606 - EXTENSÃO RURAL Unidade de MedidaAN OS PROJETO MANTIDO 20 - AGRICULTURA 2024 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL 2.023 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 1018 - INCENTIVO AGROINDUSTRIA 2.023 1.380.000,00Dados Financeiros (em R$ 1.000)ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 03 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PROGRAMA: 0064 - LIMPEZA PUBLICA OBJETIVO: PROMOVER A MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS, VISANDO O BEM ESTAR SOCIAL, E O PLENO ATENDIMENTO A DIGNIDADE HUMANA. Indicadores do Programa Índice recenteMUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.380.000,00 2.026 Função: 340.000,00Dados Financeiros (em R$ 1.000)PROGRAMA: 0082 - INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA INCENTIVAR E AMPARAR O PRODUTOR RURAL, VISANDO A DIVERSIFICAÇÃO DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL, ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, AUXILIOS, SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES, ENTRE OUTROS GASTOS PERTINENTES Indicadores do Programa Índice recente512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 03 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 2026 - LIMPEZA URBANA ATIVIDADE MANTIDA 17 - SANEAMENTOTIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 340.000,00 2.027 Função: 2.612.000,00ATIVIDADE MANTIDAAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO 2027 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO AGROINDUSTRIAL 20 - AGRICULTURA 602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.023Unidade de Medida 2.023 705.000,00MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01 - SECR. DE EDUCAÇÃO PROGRAMA: 0002 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 680.000,00 2.028 Função: Subfunção: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 25.000,00 1.022 Função: Subfunção:TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 2028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 1022 - EQUIPAMENTOS SMEC PROJETO MANTIDO 12 - EDUCAÇÃO 126 -TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.023 7.844.360,00MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0046 - ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO: PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA EDUCAÇÃO PERMITINDO O ACESSO A TODA POPULAÇÃO CHAPADENSE. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 80.000,00 1.023 Função: Subfunção: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 80.000,00 1.114 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 1.650.000,00 2.033 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 5.364.360,00 2.034 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 670.000,00 2.150 Função: Subfunção:TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 1023 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 1114 - EQUIPAMENTOS ESCOLAS ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2033 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2150 - FUNDEB 30% ATIVIDADE NOVA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2034 - REMUNERAÇÃO PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE NOVA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2.023 1.020.000,00MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0052 - ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO ENSINO REGULAR ATRAVÉS DE PARCERIAS COM CLASSES, ESCOLAS OU SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, E OUTRAS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME LEI DA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 15.000,00 2.118 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 240.000,00 2.103 Função: Subfunção: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 15.000,00 1.138 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 750.000,00 2.121 Função: Subfunção:TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 2118 - EJA ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2103 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ESCPECIAL ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 2121 - PROFESSORES EDUCAÇÃO ESPECIAL ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL1138 - VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 12 - EDUCAÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.023 1.850.000,00MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0099 - SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO O PLENO ATENDIMENTO A TODAS AS CLASSES DE ENSINO, A FIM DE PROMOVER A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DANDO TODO SUPORTE NECESSÁRIO PARA PROMOVER AS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO, CONFORME LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 1.850.000,00 2.036 Função: Subfunção: 2.023 1.715.000,00TIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 2036 - TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ -ESCOLA PROGRAMA: 0041 - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA, NA ESCOLA, DE CRIANÇAS COM IDADE SUPERIOR A 6 ANOS DE IDADE, DANDO TODO SUPORTE NECESSÁRIO A FIM DE PROMOVER AS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, CONFORME LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 10.000,00 1.054 Função: Subfunção: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 75.000,00 1.098 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 695.000,00 2.109 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 935.000,00 2.110 Função: Subfunção: 2.023 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 1098 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉ- ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA AN OS 2110 - REMUNERAÇÃO PROFESSORES PRÉ- ESCOLAATIVIDADE MANTIDA12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL1054 - EQUIPAMENTO PRÉ -ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2109 - MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAATIVIDADE MANTIDA 2.023 10.000,00MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ -ESCOLA PROGRAMA: 0099 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO O PLENO ATENDIMENTO A TODAS AS CLASSES DE ENSINO, A FIM DE PROMOVER A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DANDO TODO SUPORTE NECESSÁRIO PARA PROMOVER AS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO, CONFORME LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 10.000,00 2.119 Função: Subfunção: 2.023 90.000,00TIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 2119 - TRANSPORTE PRÉ-ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ -ESCOLA PROGRAMA: 0052 - ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO ENSINO REGULAR ATRAVÉS DE PARCERIAS COM CLASSES, ESCOLAS OU SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, E OUTRAS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME LEI DA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 90.000,00 2.116 Função: Subfunção: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 2116 - EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ-ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.023 2.805.000,00MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES PROGRAMA: 0051 - ASSISTENCIA MATERNAL OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA, NA ESCOLA, DE CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 6 ANOS DE IDADE, DANDO TODO SUPORTE NECESSÁRIO A FIM DE PROMOVER AS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO MATERNAL, CONFORME LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 75.000,00 1.077 Função: Subfunção: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 30.000,00 1.097 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 1.450.000,00 2.041 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 1.250.000,00 2.111 Função: Subfunção:TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 1077 - EQUIPAMENTOS CRECHES ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 1097 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2111 - REMUNERAÇÃO PROFESSORES CRECHE ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL2041 - MANUTENÇÃO DE CRECHES ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.023 25.000,00MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES PROGRAMA: 0099 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO O PLENO ATENDIMENTO A TODAS AS CLASSES DE ENSINO, A FIM DE PROMOVER A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DANDO TODO SUPORTE NECESSÁRIO PARA PROMOVER AS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO, CONFORME LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 25.000,00 2.120 Função: Subfunção: 2.023 15.000,00TIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 2120 - TRANSPORTE CRECHE ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES PROGRAMA: 0052 - ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO ENSINO REGULAR ATRAVÉS DE PARCERIAS COM CLASSES, ESCOLAS OU SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, E OUTRAS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME LEI DA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 15.000,00 2.117 Função: Subfunção: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 2117 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.023 820.000MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES PROGRAMA: 0038 - ORIENTAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR OBJETIVO: GARANTIR O PLENO ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL E DE QUALIDADE A TODAS AS CRIANÇAS E JOVENS EM IDADE ESCOLAR, VISANDO A PERMANÊNCIA NO ENSINO, A DIGNIDADE HUMANA E AO ATENDIMENTO A LEI DE DIRETRIZES E ABSES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 400.000,00 2.030 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 250.000,00 2.112 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 110.000,00 2.113 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 40.000,00 2.114 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 20.000,00 2.115 Função: Subfunção:TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 2030 - MERENDA ESNINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2112 - MERENDA CRECHES ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2113 - MERENDA PRE-ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2114 - MERENDA EDUCAÇÃO ESPECIAL ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2115 - MERENDA EJA ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.023 310.000MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05 - CONVÊNIOS ASSITÊNCIA A ESTUDANTES PROGRAMA: 0099 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO O PLENO ATENDIMENTO A TODAS AS CLASSES DE ENSINO, A FIM DE PROMOVER A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DANDO TODO SUPORTE NECESSÁRIO PARA PROMOVER AS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO, CONFORME LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 10.000,00 2.037 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 300.000,00 2.039 Função: Subfunção: 2.023 82.000,00TIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 2037 - TRANSPORTE ENSINO MÉDIO ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 362 - ENSINO MÉDIO 2039 - TRANSPORTE ENSINO SUPERIOR ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 364 - ENSINO SUPERIOR (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05 - CONVÊNIOS ASSITÊNCIA A ESTUDANTES PROGRAMA: 0052 - ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO ENSINO REGULAR ATRAVÉS DE PARCERIAS COM CLASSES, ESCOLAS OU SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, E OUTRAS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME LEI DA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 82.000,00 2.040 Função: Subfunção: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 2040 - SUBVENÇÕES APAE ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.023 491.000,00MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 06 - CULTURA PROGRAMA: 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL OBJETIVO: FOMENTAR A CULTURA E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO, VISANDO A PROMOÇÃO DE EVENTOS, RESGATE HISTÓRICO POR MEIO DE INCENTIVO A GRUPOS DE ETNIAS, CORAIS, ENTRE OUTROS. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 15.000,00 1.130 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 65.000,00 2.042 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 235.000,00 2.031 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 25.000,00 2.032 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 1.000,00 2.043 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 150.000,00 2.151 Função: Subfunção:TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 1130 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA DIFUSÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA PROJETO NOVO 13 - CULTURA 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUIOLÓGICO 2042 - MUSEU MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA 13 - CULTURA 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUIOLÓGICO 2031 - AABB COMUNIDADE ATIVIDADE MANTIDA 13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL 2032 - BIBLIOTECA PÚBLICA ATIVIDADE MANTIDA 13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL 2043 - AUXILIO CORAIS, OASE ATIVIDADE MANTIDA 13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL 2151 - MANUTENÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ATIVIDADE NOVA 13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.023 610.000,00Índice recenteMUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07 - DESPORTO PROGRAMA: 0048 - PRATICAS DESPORTIVAS. RECREATIVAS LAZER COMUNIDADES OBJETIVO: FOMENTAR O APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO, POR MEIO DE CAMPEONATOS, COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, VISANDO A QUALIDADE DE VIDA , POR MEIO DA PRATICA DE ESPORTES, VISANDO SEMPRE GARANTIR O BOM ACESSO E A MANUTENÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS, ENTRE OUTRAS AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE, BUSCANDO GARANTIR O LAZER E A SOCIABILIDADE. Indicadores do Programa Dados Financeiros (em R$ 1.000) P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 150.000,00 1.073 Função: Subfunção: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 30.000,00 1.113 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 200.000,00 2.029 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 200.000,00 2.046 Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 15.000,00 2.047 Função: Subfunção: p Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 15.000,00 1.141 Função: Subfunção: TODA SECRETARIA 18.392.360,001141 - CONSTRU. AMPLIÇÃO. REFPORMA EM SEDES E CAMPOS ESPORTIVOS ATIVIDADE MANTIDA 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIOTIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 1073 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PAVILHÕES ATIVIDADE MANTIDA 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 1113 - EQUIPAMENTO DESPORTO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária ATIVIDADE MANTIDA 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2029 - GINASIOS/QUADRAS/CAMPENONATOS ATIVIDADE MANTIDA 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2046 - C.M.D ATIVIDADE MANTIDA 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2047 - MELHORAMENTO SEDES SOCIAIS ATIVIDADE MANTIDA 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2.023 1.485.000,00Dados Financeiros (em R$ 1.000)OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recenteMUNICÍPIO DE CHAPADA- RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 01 - SECRET. DE OBRAS PROGRAMA: 0002 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL P Ação: 1 Produto: und Valor 10.000,00 1.061 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 1.250.000,00 2.048 Função: Produto: Meta Física 1 Produto: und Valor 200.000,00 1.136 Função: Produto: Meta Física 1 Produto: und Valor 25.000,00 1.137 Função: REFORMAS DE PRÉDIOS DA SECRETARIA DE OBRAS M² 04 - ADMINISTRAÇÃO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.023 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2048 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE OBRAS 1136 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 04 - ADMINISTRAÇÃOTIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida AN OS 1061 - EQUIPAMENTOS OBRAS ATIVIDADE MANTIDA 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.023 1.160.000,00PROGRAMA: OBJETIVO: Total do Programa: ANEXO III - METAS E PRIORIDADES Dados Financeiros (em R$ 1.000) Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 02 - INFRA-ESTRUTURA 0058 - MELHORAMENTO, INFRAESTRUTURA URBANA PROMOVER O MELHORAMENTO E A INFRAESTRUTURA URBANA, AFIM DE TODA E QUALQUER INFRA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O BEM ESTAR DA COMUNIDADE. Indicadores do Programa Índice recente P Ação: 1 Produto: und Valor 100.000,00 1.101 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 30.000,00 2.049 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 50.000,00 1.134 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 850.000,00 2.052 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 30.000,00 1.133 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 75.000,00 1.135 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 25.000,00 2.160 Função: 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA ATIVIDADE MANTIDA 15 - URBANISMO 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA 2052 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO1135 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO PROJETO NOVO 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANOPROJETO MANTIDO 15 - URBANISMOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de MedidaAN OS 2.023 PROJETO MANTIDO 15 - URBANISMO1101 - OBRAS EM PRAÇAS TIPO 1133 - AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA2049 - MANUTENÇÃO PRAÇAS E JARDINS PROJETO NOVO451 - INFRA ESTRUTURA URBANA 2160 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO PROJETO NOVO752 - ENERGIA ELÉTRICA752 - ENERGIA ELÉTRICA 25 - ENERGIA1134 - PAVIMENTAÇÃO, CANALIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PUBLICAS (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.023 7.086.000ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 02 - INFRA-ESTRUTURA PROGRAMA: 0118 - MELHORAMENTO, INFRAESTRUTURA RURAL MUNICÍPIO DE CHAPADA- RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 OBJETIVO: PROMOVER O MELHORAMENTO E A INFRAESTRUTURA RURAL, AFIM DE TODA E QUALQUER INFRA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O BEM ESTAR DA COMUNIDADE. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) P Ação: 1 Produto: und Valor 75.000,00 1.032 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 5.900.000,00 2.053 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 10.000,00 1.008 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 1.000,00 1.106 Função: Ação: 1 Produto: Und Valor 1.100.000,00 2.007 Função: 17 - SANEANENTO 511 - SANEMANETO BÁSICO RURALAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida 17 - SANEAMENTO 511 - SANEAMENTO BÁSICA RURAL 17 - SANEAMENTO 511 - SANEMANTO RURALATIVIDADE MANTIDA (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.023 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2053 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ATIVIDADE MANTIDA 26 - TRANSPORTE1032 - PASSEIO/ CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO 26 - TRANSPORTE TIPO 782 - TRASNPORTE RODOVIÁRIO 1106 - SANEAMENTO RURAL PROJETO MANTIDO1008 - REDES DE ÁGUA 2007 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA 2.023 52.500MUNICÍPIO DE CHAPADA- RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES 0008 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO OBJETIVO: MANUTENÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TAIS COMO MATERIAS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, ENTRE OUTROS, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO.ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 03 - TRÂNSITO PROGRAMA: Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: 1 Produto: und Valor 50.000,00 2.054 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 2.500,00 2.055 Função: 20.000,00Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2055 - SEGURANÇA PÚBLICA Total do Programa:OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA VIAS URBANAS, VISANDO REPAROS NAS RUAS, CALÇADAS, PASSEIOS, ENTRE OUTROS, OBJETIVANDO A ACESSIBILIDADE E MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA. Indicadores do Programa Índice recente181 - POLICIAMENTO MUNICÍPIO DE CHAPADA- RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 02 - INFRA-ESTRUTURA PROGRAMA: 0069 - VIAS URBANASTIPO(*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 182 - DEFESA CIVIL 06 - SEGURNAÇA PÚBLICA 2.023 AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida 2054 - TRANSITO MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA 06 - SEGURNAÇA PUBLICA A Ação: 1 Produto: und Valor 20.000,00 2.050 Função: 9.803.500,00(*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.023 2050 - MANUTENÇÃO DE PASSEIOS ATIVIDADE MANTIDA 15 - URBANISMO 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA TIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida 2.023 441.200,00Dados Financeiros (em R$ 1.000)OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recenteMUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - SEC. MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - 01 - ASSIST. SOCIAL PROGRAMA: 0029 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL P Ação: 1 Produto: und Valor 20.000,00 1.010 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 421.200,00 2.104 Função: MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO MANTIDO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRAÇÃO GERALAN OS Unidade de Medida 2104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 2.023 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.023 1.230.000,00MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - SEC. MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - 01 - ASSIST. SOCIAL PROGRAMA: 0119 - ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE E DIGNIDADE DOS CIDADÃOS, SEJAM CRIANÇAS, JOVENS, ADOLESCENTES, ADULTOS, IDOSOS. AMPARANDO OS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROPORCIONANDO UMA INTEGRAÇÃO SOCIAL, ECONOMICA, DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE DEMAIS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O BOA PRATICA DA CIDADANIA. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) P Ação: 1 Produto: und Valor 15.000,00 1.132 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 30.000,00 2.153 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 40.000,00 2.105 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 2.000,00 2.155 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 215.000,00 2.133 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 1.000,00 2.134 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 1.000,00 2.158 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 1.000,00 2.159 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 825.000,00 2.107 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 50.000,00 1.140 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 50.000,00 2.156 Função: 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2134 - MANUTENÇÃO CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO MANTIDO ATIVIDADE MANTIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL242 - ASSITÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA2158 - MANUTENÇÃO CONSELHO DO IDOSO PESSOA ATENDIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO08 - ASSISTENCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2159 - MANUTENÇÃO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PESSOA ATENDIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 2107 - SERVIÇO BENEFICIOS EVENTUAIS244 - ASSITENCIA COMUNITÁRIA ATIVIDADE MANTIDA242 - ASSITENCIA AO PORTADOR COM DEFICIENCIA2155 - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA PESSOA ATENDIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 2133 - MANUTENÇÃO CRAS2105 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO PESSOA ATENDIDA1132 - VEÍCULO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 08 - ASSISTENCIA SOCIALAN OS 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSITENCIA AO IDOSO2153 - ASSISTÊNCIA A FAMILIA/POTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMÍLIA ATENDIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL TIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida 1140 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA M² 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 2.023 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 244 - ASSITENCIA COMUNITÁRIA (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E EVENTOS DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSITENCIA COMUNITÁRIA244 - ASSITENCIA COMUNITÁRIA ATIVIDADE MANTIDA 2.023 172.000,00Indicadores do ProgramaPROGRAMA: Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - SEC. MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - 03 - CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0027 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBJETIVO: PROVER RECURSOS PARA ATENDER A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COMO DESPESA COM PESSOAL, MATERIAL DE CONSUMO, EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRISO PARA O BOM ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES CONFORME ESTABELECE E LEGISLAÇÃO. MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: 1 Produto: und Valor 2.000,00 2.066 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 5.000,00 2.137 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 150.000,00 2.152 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 15.000,00 1.131 Função: 150.000,00ATIVIDADE MANTIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL2137 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTETIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida AN OS 2.023 2066 - MANUTENÇÃO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE MANTIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 202308 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTEATIVIDADE MANTIDA2152 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE MANTIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1131 - VEÍCULO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - SEC. MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - 04 - HABITAÇÃO PROGRAMA: 0059 - POLITICA HABITACIONAL OBJETIVO: PROMOVER A MANUTENÇÃO EM PUTLITICAS PUBLICAS PARA AQUISICAO DE TERRENOS E CONTRUÇÃO, REFORMAS, DA CASA PROPRIA PARA PESSOAS INCLUIDAS EM PROGRAMAS SOCIAIS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) P Ação: 1 Produto: und Valor 25.000,00 1.034 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 75.000,00 1.035 Função: Ação: 1 Produto: und Valor 50.000,00 2.131 Função: 1.993.200,00 TIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida AN OS 2.023 1034 - PROGRAMA HABITAÇÃO RURAL PROJETO MANTIDO 16 - HABITAÇÃO 1035 - PROGRAMA HABITAÇÃO URBANA PROJETO MANTIDO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 16 - HABITAÇÃO 2131 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE HABITAÇÃO 16 - HABITAÇÃO 2.023 532.572,33R$ MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE RESERVA FINANCEIRA PARA O MUNICPIO, A FIM DE ASSEGURAR INSTABILIDADES E INCERTEZAS FUTURAS. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 532.572,33R$ 9.999 Função: Subfunção: TOTAL 532.572,33R$ TIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 9999 - Reserva de Contingência Atividade Mantida 99 - Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.023 ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01 - AÇÃO LEGISLATIVA 9.597 2.023 1.005.000,00 A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 935.000,00 2.001 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 30.000,00 2.002 Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 15.000,00 1.122 Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 25.000,00 1.123 Função: Subfunção: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária TOTAL 1.005.000,001122 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJETO NOVO 01 - LEGISLATIVA ANOS 031 - AÇÃO LEGISLATIVAATIVIDADE MANTIDA 2002 - DIVULGAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA Índice recente 3,0% da Receita 1123 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES M² 01 - LEGISLATIVA 031 - AÇÃO LEGISLATIVA deduzido Fundeb 01 - LEGISLATIVA 031 - AÇÃO LEGISLATIVA01 - LEGISLATIVA0001 - EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA ATIVADADE MANTIDAAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de MedidaNúmero de habitantes 9.597 031 - AÇÃO LESGISLATIVA2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPALDados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa:TIPO MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES OBJETIVO: Indicadores do ProgramaPROGRAMA: VISA GARANTIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROPICIANDO O CUMPRIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS. 2.023 2.023 5.542.829,05Dados Financeiros (em R$ 1.000)OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS COMO PAGAMENTO PENSÕES, APOSENTADORIAS, SALARIO FAMÍLIA, SALÁRIO MATERNIDADE, AUXILIO DOENÇA, CÁLCULO ATUARIAL, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS GESTORES DO RPPS, ENTRE OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recenteMUNICÍPIO DE CHAPADAS - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21- RPPS - 01 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PROGRAMA: 0032 - PRE. SOC.SERV.ATIV.INATIV.PENS.INVULADOS AO REGIME PRÓPRIO A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 45.000,00 2.062 Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Valor 5.497.829,05 2.061 Função: und Subfunção: 2.023 35.000,00(*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 2061 - BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS ATIVIDADE MANTIDA 09 -PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.023 2062 - TAXA ADMISITRATIVA ATIVIDADE MANTIDATIPOAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS COMO SERVIÇOS DE TERCEIROS, CONSULTORIAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS, ENTRE OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO. Indicadores do Programa MUNICÍPIO DE CHAPADAS - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21- RPPS - 01 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PROGRAMA: 0114 - APOIO ADMINISTRATIVO RPPS Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 35.000,00 2.139 Função: Subfunção: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária TIPO 2139 - DESPESA APLICAÇÃO FINANCEIRA ATIVIDADE MANTIDA 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.023 2.023 2.612.038,62 A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 2.612.038,62 9.999 Função: Subfunção: TOTAL 8.189.867,67Unidade de Medida9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO: PROMOVER A GARANTIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA FINS DE EVENTUAIS DESPESAS, NÃO PROGRAMADAS, QUE PODERÃO OU NÃO OCORRER NO FUTURO.AN OS 2.023Dados Financeiros (em R$ 1.000) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ATIVIDADE MANTIDA 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Índice recenteMUNICÍPIO DE CHAPADAS - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 Indicadores do Programa ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21- RPPS - 01 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PROGRAMA: TOTAIS METAS 2023 GABINETE 523.000,00R$ 0,84 ADMINISTRAÇÃO 1.912.500,00R$ 3,06 SAÚDE R$ 19,91 FAZENDA 3.615.000,00R$ 5,78 INDUSTRIA 1.381.000,00R$ 2,21 AGRICULTURA 2.612.000,00R$ 4,18 EDUCAÇÃO 18.392.360,00R$ 29,43 OBRAS 9.803.500,00R$ 15,69 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.993.200,00R$ 3,19 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 532.572,33R$ 0,85 CAMARA 1.100.000,00R$ 1,76 RPPS 8.189.867,67R$ 13,10 TOTAL 62.500.000,00R$ 100,00 RECEITA 62.500.000,00R$ diferença -R$