PORTARIA Nº 145 /202 1 Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade d e Dispensa de Licitação , para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada -RS. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n° 09 5/202 1, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação , para contratação de empresa para prestação de serviços espec ializados e fornecimento de materiais necessários na execução de perfuração e detonação de pedras em imóvel localizado na Linha São Paulo, interior , para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do município de Chapada -RS. Após, encaminhem -se os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 26 de fevereiro de 202 1. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração