D E C R E T O NR 045 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENĂ?Ă?O BĂ SI 0401 10 301 0107 2141 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4262/5 4090 -PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 37.980,05 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 9041/7 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 50.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 16221/3 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 15.000,00 0701 18 541 0063 2057 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 16339/2 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 2.680,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22349/2 0020 -MANUTENCAO DO DE SENVOLVIMENT 20.000,00 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 23220/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 80.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO Pag.: 2 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO P RE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26504/7 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 15.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 0 8 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 46290/0 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 10.000,00 1001 08 244 0119 213 3 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 46501/1 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 14.750,00 Total de credito suplementar 245.410,05 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENĂ?Ă?O BĂ S I 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5336/8 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 50.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901100 000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 13184/9 0001 -RECURSOS LIVRE 24.750,00 08 SECRETA RIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIV IL Pag.: 3 22373/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 50.000,00 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 23256/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 15.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 29199/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 50.000,00 Total de Reducoes 189.750,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 17.680,00 4090 -PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 37.980,05 Total de superavit financeiro 55.660,05 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de marco de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/__ _____