PORTARIA Nº 	243	/201	7 	
 	
Nomeia Comissão Municipal 
de Defesa Civil 	- COMDEC.	 	
 	
O 	Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul	,  no  uso  das 	
atribuições legais que lhe são conferidas e com base na Lei Municipal nº 1.196/1997, 
baixa a seguinte:	 	
PORTARIA	 	
 	Art.  1º. 	Nomeia  as  pessoas  a  seguir  relacionadas  para  compor  a  Comissão 	
Municipal de Defesa Civil 	? COMDEC:	 	
? 	Poder Executivo:	 	
Gilson André de Souza Vidal	 	
Ademir Antônio Renner                           	 	
? 	Poder Legislativo:	 	
Noely Maria de Castro	 	
 	Lo	iva Mirna Gauer	 	
? 	Brigada Militar:	 	
Gerson Luis Pavan	 	
Cristian Anderson Berra	 	
 	Coagril 	? Cooperativa dos Agricultores de Chapada Ltda	: 	
Walter Plentz	 	
 	Dércio Stürmer	 	
? 	Cotrisal 	? Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda	: 	
Cleonir Kister	 	
 	Rodrigo Machado	 	
? 	Emater:	 	
Adilson	 Selmar Wagner	 	
 	Odete Finck Haupenthal	 	
? 	Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chapada:	 	
 	Paulo Francisco Feltes

Sadi Mallmann	 	
? 	Associação Comercial e Industrial de Chapada	 	
Ricardo Steffen	 	 	
 	César Polla	 	
? 	Eletrocar:	 	
Paulo Cesar Hermes Junior	 	
 	Alexandre Garcia C	oronel	 	
? 	Hospital São José:	 	
 	Dejalmo Steffler	 	
 	Mayara 	Machado Bernardinis Dellai	 	
 	Art.  2º.	 A  Comissão  Municipal  de  Defesa  Civil 	- COMDEC  é  o  órgão  de 	
Coordenação  Municipal  dos  Assuntos  de  Defesa  Civil,  cabendo	-lhe  contribuir  na 	
execução do Sistema Estadual d	e Defesa Civil.	 	
 	Art.  3º.	 À  Comissão  Municipal  de  Defesa  Civil  caberá,  em  âmbito  Municipal, 	
reunir  informações  necessárias  para  corresponder  todas  as  atitudes  relacionadas, 
tais como:	 	
 	 	a)  atender  a  comunidade  nas  ações  de  Defesa  Civil  nas  fases: 	
preventiv	a, socorro, assistencial e recuperativa;	 	
 	 	b)  efetuar  o  levantamento  das  áreas  de  risco  e  cadastramento  das 	
pessoas que residem nestes locais;	 	
 	 	c)  apreciar  as  diretrizes  e  apresentar  propostas  para  o 	
aperfeiçoamento e dinamização do COMDEC;	 	
 	 	d)  proposta 	para  aplicação  de  recursos  de  origem  Municipal,  Estadual 	
ou  Federal,  relacionadas  com  Defesa  Civil,  ou  que  possuam  denominação  de 
caráter  emergencial  para  atendimento  ou  cobertura  de  prejuízos  decorrentes  de 
calamidades;	 	
 	 	e)  acompanhamento  e  apresentação 	de  laudos,  de  vistoriais  ou 	
avaliações  de  conclusão  de  trabalhos,  aquisição  ou  aplicação  de  recursos 
direcionados a recuperação de prejuízos ou a execução de programas em zonas de 
flagelo.	 	
 	Art.  4º.	 A  Comissão  Municipal  de  Defesa  Civil 	- COMDEC  terá  a  segu	inte 	
composição, eleita entre seus membros:	 	
 	 	I - Presidente	 	
 	 	II 	- Secretaria Executiva

III 	- Conselho Técnico	 	
 	 	IV 	- Conselho Comunitário	 	
 	Parágrafo  único.	 Cabe  ao  Presidente  do  COMDEC  designar  grupos  de 	
trabalho  especiais  para  preparar,  desenvolver  ou	 avaliar  as  ações  pertinentes  à 	
Defesa Civil.	 	
Art. 5º. 	Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	
 	Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 10	 de 	abril	 de 201	7. 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                              	        	   	Carlos Alzenir Catto	 	
Data Supra                                                                        Prefeito Municipal	 	
 
      	Gustavo Sturmer	 	
  Secretári	o da Administração