1 TERMO ADITIVO Nº 0 48 /202 3 PRI MEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110 /20 22 PROCESSO N° 047 /20 22 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005 /20 22 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Públic o Inte rno, insc rita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 -79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada -RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e de outro lado a NP TECNOLOGIA E GES TÃO DE DADOS LTDA , inscrita no CNPJ: 07.797.967/0001 -95 , com sede na Rua Izabel A Redentora nº 2356, Edifício Loewen, Sala 117, Bairro Centro ? São José dos Pinhais/PR , neste ato representada por seu sócio, Administra dor , Sr. Rudimar Barbosa dos Reis , port ador do CPF 574.460.249 -68 , e inscrito no RG nº 40867635 SSP/ PR , a seguir denominada simplesmente CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O present e te rmo aditivo tem como objeto a pro rrogaçã o de vig ência do CONTRATO Nº 110 /202 2 por mais 12 (doze ) meses , até o dia 11 de abril de 202 4. CLÁUSULA SEGUNDA Conforme previsto na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 110/2022, o valor anu al a ser pago para a CONTRA TADA será reajustado em 5,60% , com base no índ ice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses , passando o valor para R$ 11.473,44 (onze mil e quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) . CLÁUSULA TERCEIR A Todas as demais cláusulas e disposi ções do Contrato nº 110 /2022 , que não dispuse rem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expre ssão da verdade, firma m o presente instrumento em 0 3 (três ) vias de igual teor e forma, diante de du as testemunhas, qu e t ambém assinam para que produza e feitos legais. Chapada RS, 11 de abril de 2023. Gelson Mi guel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Rudimar Barbosa dos Reis CONTRATADA Teste munhas: Keit h Natana Gris Johann Luciane Vogt CP F 018.498.120 -47 CPF 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS : 67.892 - Procurad or Geral