EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EM MURAL 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE CHAPADA 
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2025 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 004/2025 
 
 
Objeto: Realização de Parceria através do Termo de Colaboração com a 
ASSOCIAÇÃO CHAPADAF EST, para a reallização do Projeto da 1º 
FERLACH- Feira regional  de Lácteos ? Chapada-RS, a qual ocorrerá nos dias 
30, 31 de maio e 1º de junho de 2025, que visa promover e valorizar a 
produção de laticínios da região da Chapada ? RS, gerando oportunidades de 
negócios, capacitação e integração entre produtores, agroindústrias, 
comerciantes e consumidores. 
 
Proponente: ASSOCIAÇÃO CHAPADAFEST, inscrita no CNPJ sob nº 
57.873.872/0001-81, com sede na Rua Padre Anchieta nº 1105 sala H,  Bairro  
Elite no município de Chapada ? RS. 
 
Valor e pagamento: A Administração Pública repassará a OSC o valor de R$ 
60.000,00 (sessenta mil reais), conforme cronograma de desembolso, 
constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Colaboração. 
 
Fundamento Legal: Art. 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei 
nº 13.204/2015, Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. 
 
 
 
Chapada ? RS, 16 de maio de 2025. 
 
 
 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER 
PREFEITO MUNICIPAL