DE CRET O Nº 149/2021	
DE CLARA	
PONT O	
F A CUL TA TIV O	
NO	
DIA	
15	
DE	
OUTUBR O	
DE	
2021	
NAS	
INS TITUIÇ ÕES	
DE	
ENSINO	
MUNICIP AL.	
GELSON	
MIGUEL	
SCHERER,	
PREFEIT O	
MUNICIP AL	
DE	
CHAP ADA/R S,	
no	
uso	
de	
suas	
a tribuiç ões	
c ons titucionais	
e	
leg ais,	
especialmen te	
as	
que	
lhe	
c on fer e	
a	
Lei	
Or gânic a	
vig ente,
C ONSIDERANDO	
a	
r ele vância	
dos	
ser viços	
dos	
educ adores	
da	
R ede	
Municipal	
de	
Ensino;
C ONSIDERANDO	
que	
a tualmen te	
o	
Dia	
do	
Pr ofessor	
não	
c ons ta	
no	
c alendário	
de	
f eriados e pon tos f acult ativ os do Município;
C ONSIDERANDO	
que	
t al	
medida	
visa	
v aloriz ar	
t ais	
pr ofissionais	
que	
c om	
t an ta	
dedic ação desempenham suas funç ões nas unidades escolares,	
DE CRET A	
Art.	
1º	
Fic a	
declar ado	
pon to	
f acult ativ o,	
o	
dia	
15	
de	
outubr o,	
c omo	
dia	
dedic ado	
ao	
Pr ofessor , nas unidades esc olares.
Art.	
2º	
Fic a	
man tido	
o	
e xpedien te	
r egular	
na	
unidade	
adminis trativ a	
da	
Secr etaria	
Municipal da E ducação , Cultur a e Desport o.
Art. 3º	
Es te Decr eto en tra em vig or na data de sua	
public ação.	
Gabine te do Pr efeit o Municipal de Chapada/R S, em 08 de Outubro de 2021.	
GELSON MIGUEL SCHERER	
PREFEIT O MUNICIP AL	
P A UL O J AIR C OSTA CAMP ANA
SE CRET ÁRIO MUNICIP AL DA ADMINIS TRAÇÃO
R egis tre-se e Publique-se