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TERMO ADITIVO Nº 133/2024 
QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 110/2021 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, 
com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato 
representado por seu Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer, brasileiro, casado, 
CPF nº 373.193.530-91, denominado CONTRATANTE , e a empresa SERGIO MIGUEL 
JOHANN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.515.907/0001-32, situada no Distrito 
de São Miguel, no interior da cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato 
representada pelo Sr. Sergio Miguel Johann, inscrito no CPF sob nº 462.407.800-49 e 
portador da Cédula de Identidade nº 3039786524 SSP RS , doravante denominada 
CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
nº 110/2021, por mais 12 (doze) meses, até 11 de julho de 2025. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
O valor do QUILÔMETRO rodado fica reajustado em 4,23%, com base no índice 
IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, passando para R$ 6,65 (seis reais e 
sessenta e cinco centavos). 
 
CLÁUSULA TERCEIRA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 110/2021 e Termos 
Aditivos nº 011/2022, 053/2022, 105/2022 e 099/2023, que não dispuserem em contrário, 
permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
 
Chapada/RS, em 11 de julho de 2023.  
 
 
Gelson Miguel Scherer  
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
SERGIO MIGUEL JOHANN & CIA LTDA 
Sergio Miguel Johann 
CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
       Keith Natana Gris Johann                         Luciane Vogt 
                 018.498.120-47            885.700.290-04 
 
Visto e Aprovado: 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral