PORTARIA Nº. 092 /20 22 Determina a a bertura de Processo Licitatório para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2021, Pregão Eletrônico nº 013/2021 , do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai ? CIRAU, para aquisição de uma Retroescavadeira 4x4 , solicitada pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 123/2019, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2021, Pregão Eletrônico nº 013/2021 , do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai ? CIRAU, para aquisição de uma Retroescavadeira 4x4 , solicitada pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Chapada -RS, 11 de fevereiro de 20 22, Gabinete do Prefeito Municipal. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eroni Maier de Andrade Secretária da Fazenda