TERMO ADITIVO Nº 	116	/2022	 	
 	
QUARTO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 079/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2019	 	
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Int	erno,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada	-RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado  CONTRATANTE	,  e  a  empresa 	TCHÊ  INFORMÁT	IC	A LTDA	.,  inscrita  no 	
CNPJ sob o nº 93.288.165/0001	-91, situada a Av	enida	 Duque de Caxias, nº 1.983, no 	
centro do Município de Sarandi	/RS	, CEP: 99.560	-000, 	neste ato representada 	por seu 	
Sócio  Administrador,	 Sr. 	Niuton  Gilberto  Dammann	,  denominada 	CONTRAT	AD	A,  já 	
qualificados  no  Contrato  nº 	079/2019	,  resolvem  aditar  o  documento  original,  nos 	
termos e condições seguintes	:  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
 	Fica  aditada  a 	CLÁUSULA  SEGUNDA	 ? DO  PREÇO  E  DA  FORMA  DE 	
PAGAMENTO 	do  contrato  nº 	079/2019	,  passando  os  itens  2.1.2, 	2.1.3  e  2.1.4  do 	
contrato  a  vigorar  com  a  seguinte  redação  e  correspondente  valor	,  após  reajuste 	
calculado com base no IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses de 	11,89	%: 	
?2.1.2 	Pela  hora 	técnica 	R$	200,04	 (duzentos	 reais  e 	quatro	 centa	vo	s) nos 	
termos da propo	sta vencedora;	 	
2.1.3 	Pelo  quilômetro  rodado  para  atendimento  in  loco 	R$1,	82	 (um  real  e 	
oitenta e dois	 centavos)	 nos termos da proposta vencedora;	 	
 	2.1.3.1 	No caso de cobrança de valores nos termos previstos no subitem, 	
estes  ficam 	limitados  ao  valor  da  dis	tância  percorrida  ou  350  (trezentos  e 	
cinquenta) quilômetros, caso a distância percorrida tenha sido superior.	 	
2.1.4 	Pela  locação  mensal  dos  sistemas  objeto  deste  contrato,  nos  termos  do 	
quadro seguinte:	 	
Especificação	 	Locação Mensa	l 	
Módulo Contabilidade	 	R$ 1.	454,79	 	
Módulo Tesouraria	 	R$ 	860,76	 	
Módulo Controle de Estoque Almoxarifado	 	R$ 	424,32	 	
Módulo Folha de Pagamento e Recursos Humanos	 	R$ 	1.818,49	 	
Módulo Arrecadação	 	R$ 1	.454,79	 	
Módulo Meio Ambiente	 	R$ 	400,07	 	
Módulo Compras e 	Licitações	 	R$ 	666,79	 	
Mód	ulo Transparência	 	R$ 	424,32	 	
Módulo Controle de Escolas	 	R$ 	788,02	 	
Módulo Fundo de Aposentadoria e Pensão	 	R$ 	363,70

Módulo Geração de dados para Entidades Públicas 
Externas	 	R$ 	606,16	 	
Módulo Portal Ambiental	 	R$ 	400,07	 	
Módulo Cont	role de Frotas	 	R$ 	424,32	 	
Módulo Geração LICITACON	 	R$ 	424,32	 	
Módulo Exportação de dados das Licitações Para o Site 
do Município	 	R$ 	424,32	 	
Módulo Portal do Contribuinte	 	R$ 	363,70	 	
Módulo Nota Fiscal Eletrônica NFS	-E 	R$ 	727,40	 	
Módulo E	-Social	 	R$ 	1.151,72	 	
Módulo Merenda	 	R$ 	266,71	 	
Módulo Controle do Posto de Saúde	 	R$ 	545,55	 	
Módulo Controle de Processos	 	R$ 	424,32	 	
Módulo Solicitação de Alvará de Localização pela WEB	 	R$ 	363,70	 	
Módulo Troca	-Troca	 	R$ 	460,68	 	
Módulo Controle Patrimonial	 	R$ 	436,44	 	
Módulo Port	al do Aluno	 	R$ 	460,68	 	
Mó	dulo de Senha de Atendimento	 	R$ 	363,70	 	
Módulo SIM 	? Serviço de Inspeção Municipal	 	R$ 	484,93	 	
VALOR TOTAL MENSAL	 	R$ 1	6.984,77	 	
VALOR TOTAL POR 12 MESES	 	R$ 	203.817	,24	 	
 
 
CLÁUSULA 	SEGUNDA	 	
 	
Por  conveniência  administrativa  fica  aditada	 a CLÁUSULA  TERCEIRA 	? DO	 	
CONTRATO  E  DO  PRAZO	 do  contrato  nº 	079/2019	,  nos  termos  do  inciso  II  do  artigo 	
57  da  Lei  nº  8.666/93	,  a  fim  de  ampliar 	para 	mais 	12  (doze)  meses	 a  vigência  do 	
referido documento	, a contar de	 22	 de 	julh	o de 20	22 a 21	 de julho de 20	23. 	
 	
Todas  as  demais 	cláu	sulas 	e  disposições  do  Contrato 	nº 079/2019	 e  Termos 	
aditivos	 058/2020	, 	039/2021	 e  089/2022	,  que  não  dispuserem  em  contrário, 	
permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	  	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instru	mento  em  0	3 	
(três	)  vias	 de  igual  teor  e  form	a, diante  de  duas  testemunhas,  que  também  assinam 	
para que produza efeitos legais.	  	
Chapada	/RS, em 	21	 de 	julho	 de 202	2.  	
 
 
 
 	
Gelson Miguel Scherer	 	 	 	 	TCHÊ INFORMÁTICA LTDA.	 	
Prefeito Muni	cipal	 	 	 	 	 	Niuton Gilbert	o Dammann	 	
CONTRATANTE	 	 	 	 	 	CONTRATADA

Testem	un	has:	 	
 
 
 	
Keith Natana Gris Johann	  	 	 	Daiane Michele Hanauer	 	
          	      	018.498.120	-47	 	 	 	 	             	    	018.086.150	-69	 	
 
 
 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 
 
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 	
Procurador Geral	 	
 
Esta	 págin	a  de  assinatura  é 	pa	rte  integrante  e  indissoci	ável  ao 	Termo  Aditivo 	nº 	
116	/202	2, firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA/RS	 e  a  empresa	 TCHÊ 	
INFORMÁTICA LTDA	.