PORTARIA Nº 362/2025 
 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
na Modalidade de Dispensa de Licitação para 
contratação de empresa especializada em 
sonorização, iluminação, montagem de palco 
e tecnologias audiovisuais, visando à 
execução de atividades artísticas e culturais 
durante a "Semana da Arte e Cultura". 
 
 
 
     O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas 
atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, determina 
que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, designados 
através da Portaria n° 192/2023, tomem as providências cabíveis para a abertura de 
Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de 
empresa especializada em sonorização, iluminação, montagem de palco e tecnologias 
audiovisuais, visando à execução de atividades artísticas e culturais durante a 
"Semana da Arte e Cultura", a ser realizada entre os dias 20 e 25 de outubro de 
2025, no Pavilhão da Comunidade Católica de Chapada/RS. O evento contará com 
recursos provenientes do Edital SEDAC nº 12/2025 ? FAC RS, modalidade 
Coinvestimento para Eventos Culturais Populares. 
 Após, encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos 
termos do parágrafo único do art. 53 da Lei 14.133/2021. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 16 de outubro de 2025. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                   Gelson Miguel Scherer 
           Data Supra                                                  Prefeito Municipal  
 
 
 
 
       Eloy Arty Auler 
Secretário Municipal da Administração