D E C R E T O N º 018 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento e m curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3306/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPIT . E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2142 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX 0401 10 302 0115 2142 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7535/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 15.000,00 Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 7537/0 4511 -COVID 19 5.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 15583/7 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENT O GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 21567/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.000,00 0801 12 122 0002 2028 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 21575/9 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 500,00 0801 12 122 0002 2028 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21683/6 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.000,00 Pag.: 2 0801 12 122 0002 2028 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 21715/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.200,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 22591/6 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 1097 MAN.AMP.CRECHES 0804 12 365 0051 1097 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 28288/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 81 2 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 3 3903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 35435/0 0001 -RECURSOS LIVRE 135,00 Total de credito suplementar 51.835,00 Art. 2 º - Servira para a cob ertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HIST ., ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0 054 2042 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 31954/6 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 Total de Reducoes 2.000,00 b) Por s uperavit financeiro nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 5.135,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 23.700,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 16.000,00 4511 -COVID 19 5.000,00 Total de superavit financeiro 49.835,00 Pag.: 3 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de fevereiro de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______