PORTARIA Nº. 169/2017  
  Concede Licença Prêmio convertida em  
pecúnia a Servidora Pública Municipal. 
 
  O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Gran de  do  Sul,  no  uso  das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a  seguinte: 
 
PORTARIA 
  Art.  1º.  C oncede  Licença  Prêmio  convertida  em  pecúnia  à  servi dora  pública 
municipal   Sra.  Geovane  Cristina  Stürmer,   matrícula  308-5,  referente  ao  período 
aquisitivo  23.07.07  a  22.07.12,  de  acordo  com  o  art .  82  §  2º  da  Lei  Municipal 
Complementar 005/2010. 
  
Art. 2º. A Licença Prêmio convertida em pecúnia, será de um  mês.  
   
  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua public ação. 
      
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 20  de fevereiro de 2017. 
         Registre-se e Publique-se                                         Carlos Alzenir Catto 
        Data Supra                                                          Prefeito Municipal  
     
    Gustavo Stürmer  
Secretário da Administração