PORTARIA Nº 434/2022	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na	 	
modalidade  de  Pregão  Presencial	 	com  a 	
finalid	ade  de  Registrar  Preços  para  a  a	quisição 	
de 	medicamentos	 	solicitado  pela	 	Secretaria 	
Municipal da Saúde	. 	
 
 	
O Prefeito Municipal de Chapada,	 Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  nº  123/2019, 
determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a 
Comissão,  to	mem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo 	
Licitatório  na  modalidade  de  Pregão 	Presencial	 por  Sistema  de  Registro  de 	
Preços,  para  a  aquisição  de 	medicamentos	,  para  a  Secretaria  Municipal  da 	
Saúde, do Município de Chapada	-RS.	 	
Após, seja encami	nhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 26 de setembro de 2022.	 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se             	                    	     	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                         	              	 	 	 Prefeito Municipal	  	
 
 
   	 	
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário da Administração