PORTARIA Nº 133/2024 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio em pecúnia, a servidora pública municipal 
Ivânia Dirce Rigatti Steffen, professora, matrícula 922-9 de acordo com o art. 82, da 
Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio em pecúnia concedia a servidora, nomeada no artigo 
primeiro, será de um mês, referente período aquisitivo de 01.03.2016 a 03.12.2022. 
  
 Art. 3º. O restante da licença ser usufruída em período posterior. 
 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 21 de março de 2024. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                             Moacir Antônio Grethe 
        Data      Supra                                                 Prefeito Municipal em exercício 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração