TERMO ADITIVO Nº 077 /2023 TERCEIR O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 292 /202 2 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Inte rno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada -RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa WAGNER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.974.937/0001 -00, estabelecida na Rua Padre Anchieta, nº 1.555, Bairro Centro, na cidade de Chapada, Estado d o Rio Grande do Sul , neste ato representada por seu Representa nte Legal , Sr. Carlos Luiz Wagner , inscrito no CPF sob nº 373.186.750 -87 e portado r da Cédula de Identidade 6023569087 SSP/RS , denominado CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica adit ada a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 292 /202 2, para o fim de aumentar o valor do item 1 - Gasolina c omum de R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos) o litro para R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos) o litro. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais cláus ulas e disposi ções do Contrato nº 292 /202 2 e Termo s Aditivo s nº 035/2023 e 064/2023 , que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firma m o presente instrumento em 0 3 (três ) vias de igual teor e forma, diante de du as t estemunhas, qu e t ambém assinam para que produza efeitos legais. Chapada -RS, em 09 de junh o de 20 23. Gelson Miguel Sch erer WAG NER COMÉRCIO DE Prefeito Municipal COMB USTÍVEIS LTDA CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: Luciane Vogt Daiane Michele Hanau er 885.700.290 -04 018.086.150 -69 Visto e Aprovado: Dr. Guilh erme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral