PORTARIA Nº 	445	/2023	 	
 
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modal	idade  de  Dispensa  de  Licitação  para 	
Contratação de empresa para Prestação de Serviços 
de alimentação, sonorização e aquisição de bebidas 
e  bombons  para  a Festa  do  Idoso  que  irá  s	e  realizar 	
no dia 06 de outubro de 2023	. 	
 
 
 
 	
     	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  das  suas 	
atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 	14.133/2021	 e  alterações,  determina 	
que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  j	untamente  com  a  Comissão	, designados 	
através  da  Portaria  n° 	19	2/20	23,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 	
Processo  Licitatório  na  modalidade  de  Dispensa  de  Licitação,	 para 	Contratação  de 	
empresa  para  Prestação  de  Serviços  de  alimentação,  sono	rização  e  aquisição  de 	
bebidas  e  bombons para  a  Festa  do  Idoso  que  irá  se  realizar  no  dia  06  de  outubro  de 
2023,  no  Pavilhão  Católico  da  Paróquia  São  José.	 Após,  encaminhem	-se  os  autos  à 	
Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo ú	nico do art. 	53	 	
da Lei 14.133/2021.	 	
 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 04 de 	outubro	 de 20	23. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                                	       	              	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal	 da Administração