D E C R E T O  NR 052/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         5476/3                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       6.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 HABITACAO                                  1004 16                              HABITACAO                                  1004 16 482                          HABITACAO URBANA                           1004 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      1004 16 482 0059 1035                PROGR.HABITACIONAL URB.                    1004 16 482 0059 1035 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        34093/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00              Total de credito suplementar                               8.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         5340/6                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       6.000,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA

Pag.:  2      0403 17 511 0060 2007 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         7440/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00              Total de Reducoes                                          8.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      18 de maio      de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL