D E C R E T O NR 114 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4291/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 10613/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 1019 EQUIPAMENTOS AGRICULTURA 0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15935/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 265.467,00 61347/9 1700 -OUTRAS TRANSF. CONV. INSTRUM 234.871,38 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 20613/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.000,00 0703 17 512 0064 2026 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 21177/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 6.100,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Pag.: 2 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 22134/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.000,00 0801 12 122 0002 2028 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 22272/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 14.000,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 26546/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 11.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 27275/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 40.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 29238/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 6.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 37449/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 80.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 42169/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 73.000,00 0902 26 782 0118 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 42515/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.000,00 Total de credito suplementar 980.438,38 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): Pag.: 3 a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 624/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.000,00 0201 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0201 04 122 0011 1002 ORGANIZ. MODERNIZACAO GABINETE 0201 04 122 0011 1002 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 696/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.000,00 0201 04 124 CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 124 0002 2140 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 2140 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 792/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 13.320,00 0201 04 124 0002 2140 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 982/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.500,00 0201 04 124 0002 2140 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 990/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.500,00 0201 04 124 0002 2140 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1098/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 0201 04 124 0002 2140 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1114/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 900,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0302 CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS 0302 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0302 28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 0302 28 845 0019 PROGRAMAS INTEGRADOS 0302 28 845 0019 2062 CONSORCIO INTERMUNICIPAL 0302 28 845 0019 2062 33717000000000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 2502/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 500,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2830/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 8.000,00 0401 10 122 0010 2005 33909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3306/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.400,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO Pag.: 4 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4928/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 40.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2142 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX 0401 10 302 0115 2142 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 7533/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 20.000,00 0401 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 0401 10 304 0117 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 304 0117 1126 EQUIPAMENTO VIGILANCIA SANITARIA 0401 10 304 0117 1126 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9572/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 10796/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 36.000,00 0401 10 305 0117 2126 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 11156/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 11652/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 500,00 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 13085/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 100.000,00 0501 28 843 0105 0002 46907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 13157/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 35.000,00 0501 28 843 0105 0002 46917100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 13181/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 25.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 1015 EQUIPAMENTOS SECRETARIA 0601 04 122 0002 1015 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13279/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA Pag.: 5 0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 13793/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0601 04 122 0002 2020 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 13991/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.700,00 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15064/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 7.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 16511/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 17106/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0701 20 608 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 608 0087 2146 APOIO A BACIA LEITERIA 0701 20 608 0087 2146 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 19287/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 20.000,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 20835/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 51.780,00 Total de Reducoes 419.100,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 326.467,00 f) Por auxilios/convenios no(s) seguinte(s) recurso(s): 1700 -OUTRAS TRANSF. CONV. INSTRUMENTOS CONGENERES DA 234.871,38 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto Pag.: 6 entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de outubro de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______