PORTARIA Nº 	142	/20	23 	
 
 	
Concede 	Licença  Maternidade 	
a Servidora Pública Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeit	o do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica,  baixa  a 
seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
Art.  1	º.  Concede  Licença  Maternidade  da	 Servidora  Pública  Municipal	 	
Rafaela  Fioreze	, Servente	, matrícula 	2716	-2, pelo  período  de 	120  dias	,  a 	
contar  de	 01  de  março  de  2023	,  conforme  prevê  o  art.  71  da  Lei  Municipal 	
complementar 005/2010 do Regime Jurídico Único.	 	
 	 	 	
 	Art.  2º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzindo efeito retroativo 	a contar de 	01 de 	março	 de 202	3. 	
 
 	Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 	03	 de	 março	 de 202	3. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                            	            	Gelson Miguel Scherer	  	
 	Data Supra                        	          	             	        	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da Administração