D E C R E T O  NR 097/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 29/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           3333/2                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       5.000,00      0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         3443/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       5.000,00       3444/4                   4090-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -       22.637,55                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        1001 08 122 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 122 0029 2104                MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL                      1001 08 122 0029 2104 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        29158/7                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       5.000,00      1001 08 122 0029 2104 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        29773/9                   1101-PISO BASICO FIXO                     500,00      29774/7                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       2.000,00              Total de credito suplementar                              40.137,55             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1002 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1002 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1002 08 244 0030 2106                IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS            1002 08 244 0030 2106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO

Pag.:  2      31142/1                   1101-PISO BASICO FIXO                     500,00              Total de Reducoes                                            500,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS            10.000,00             1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC       7.000,00             4090-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF                      22.637,55                  Total de excesso de arrecadacao                      39.637,55              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      29 de agosto    de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL