D E C R E T O NR 107 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito s uplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1127 VEEIC. EUIP. E MAT PERMANENTE 0401 10 301 0107 1127 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7472 6/2 4505 -INVESTIMENTO - ATENCAO BASIC 7.634,40 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 35185/7 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1003 CONSELHO DA CRIANÇA E ADO LESCENTE 1003 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 243 0027 1131 VEI. EQUIP. MATERIAL PERMANENTE 1003 08 243 0027 1131 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75208/8 1051 -CONS. CRIANCA E ADOLESCENTE 276,00 To tal de credito suplementar 37.910,40 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao (coes): Pag.: 2 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 F UNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1074 CONSTR.AMPL.REFORMA UBS 0401 10 301 0107 1074 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 3958/6 4505 -INVESTIMENTO - ATENCAO BASIC 200,00 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 5154/3 4505 -INVE STIMENTO - ATENCAO BASIC 200,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1003 CONSELHO DA CR IANÇA E ADOLESCENTE 1003 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 243 0027 2152 MANUYENCAO DO CONSELHO TUTELAR 1003 08 243 0027 2152 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 51312/1 1051 -CONS. CRIANCA E ADOLESCENTE 276,00 Total de Reducoes 676,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 4505 -INVE STIMENTO - ATENCAO BASICA 7.068,30 Total de superavit financeiro 37.068,30 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 4505 INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA 166,10 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, e m 10 de agosto de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______