DECRETO Nº 	079	/201	8 	
Abre  crédito  especial  no  orçamento  de 
2018  no  valor  de  R$  180.000,00  e  dá 
outras providências.	 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul  no  uso  das 	
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:	 	
DE	CRETA	 	
Art.  1º. 	Fica  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  Abrir  Créditos  Especiais 	
no Orçamento de 2018, instituído pela Lei Orçamentária Anual nº 2904/2017 de 27 de 
dezembro de 2017, com a classificação contábil abaixo descrita:	 	
04	 	 	 	 	 	 	 	 	   SECRETARIA D	A SAÚDE	 	
0401 10 301 0107 1005	 	 	 	 	 	   Reeq. Secretária da Saúde	 	
0401 10 301 0107 1005 44905200000000 4505 	 	 	 	        	Equipamentos e	 	
TOTAL:	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 R$ 80.000,00	 	
 
Art.  2º. 	Fica  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  Abrir  Créditos  Especiais 	
no Orçamento de 2	018, instituído pela Lei Orçamentária Anual nº 2904/2017 de 27 de 	
dezembro de 2017, com a classificação contábil abaixo descrita:	 	
04 	 	 	 	 	 	 	 	 	   SECRETARIA DA SAÚDE	 	
0402 10 301 0107 2010 	 	 	 	 	 	 	    	Pab Fixo / Variável	 	
0402 10 301 0107 2010 33903000000000 450	0  	 	 	Material de Consumo	 	
0402 10 301 0107 2010 33903900000000 4500	 	 	 Outros serviços de terceiros	 	
TOTAL:	 	 	 	 	 	 	 	 	           	R$ 100.000,00	 	
 
Art. 3º. 	Servirá de recursos para a cobertura do Crédito de que trata o 	Art. 1º	, o 	
repasse  de  recursos  recebidos  atrav	és 	da  Caixa  Econômica  Federal,  referente  auxilio 	
do  Ministério  da  Saúde  através  do  Fundo  Nacional  de  Saúde  conforme  proposta 
4305301712271659177 destinados para aquisição de uma ambulância. 	 	
 
Art.  4º. 	Servirá  de  recursos  para  cobertura  do  crédito  de  que  tr	ata  o 	Art.  2º	,  o 	
repasse recebido através da Caixa Econômica Federal, referente Emenda Parlamentar 
através  do  |Ministério  da  Saúde  destinada  ao  Incremento  Temporário  da  Atenção 
Básica a Saúde.  	 	
 
Art. 5º.	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaç	ão.	 	
 
Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, em 	11	 de 	julho	 de 201	8. 	
 
 	
Registre	-se e Publique	-se 	  	 	         	Carlos Alzenir Catto	 	
Data Supra 	  	 	 	           	Prefeito Municipal 	 	
 
 
Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração