D E C R E T O N§ 028/2014 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0404 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0404 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0404 08 244 0030 2068 EVENTOS ASSISTENCIAIS 0404 08 244 0030 2068 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10656/9 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 22 INDUSTRIA 0601 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0601 22 661 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 22 661 0096 1014 FINANC.DESENVOLV.INDUSTRIA E COMERC 0601 22 661 0096 1014 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 13368/0 0001-RECURSOS LIVRE 75.000,00 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 1016 CHAPADAFEST FEIRA EXPOSICAO 0601 23 691 0096 1016 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 13621/2 0001-RECURSOS LIVRE 3.500,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2025 ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES 0701 20 606 0087 2025 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 16330/9 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTOR.ARTIST.ARQUEOLOG. 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL Pag.: 2 0806 13 391 0054 2042 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 23212/2 0001-RECURSOS LIVRE 4.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0067 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 27699/5 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 Total de credito suplementar 88.500,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 26179/3 0001-RECURSOS LIVRE 20.000,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 28121/2 0001-RECURSOS LIVRE 30.000,00 0902 26 782 0101 1032 44903600000000 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FISICA 28137/9 0001-RECURSOS LIVRE 38.500,00 Total de Reducoes 88.500,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 18 de fevereiro de 2014 Pag.: 3 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________