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TERMO ADITIVO Nº 128/2025 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 201/2025 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 
  
O MUNICÍPIO DE CHAPADA ? RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, 
inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, com sede à Rua Padre Anchieta, 90, 
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, brasileiro, casado, 
portador do CPF nº 429.020.100-87 e CI nº 7033357687, doravante denominado 
CONTRATANTE, e a empresa PAVIMENTACAO ENGECON LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 56.982.222/0001-01, com sede na Rua Guilherme Rossetto, nº 165, bairro 
Centro, Sala 1, município Novo Barreiro /RS, CEP: 98.338-000, E-mail: 
andersonfrillich@gmail.com, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. 
Anderson Frillich, portador da cédula de identidade nº 4109395071 SSP/RS inscrito 
no CPF sob n° 041.082.500-01, doravante denominado CONTRATADO, firmam o 
presente termo aditivo mediante o estabelecido nas seguintes cláusulas:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 O presente termo tem por objeto a ampliação dos serviços previstos para o LOTE 
01, incluindo mão-de-obra e materiais para a pavimentação com pedras irregulares, com 
base em Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia da Prefeitura, conforme 
segue: 
? Comunidade de Linha Borges de Medeiros: ampliação do trecho de 
pavimentação em mais 62,00 (sessenta e dois) metros lineares por 6,0 (seis) 
metros de largura e área total de 372,00 (trezentos e setenta e dois) m²; 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 O valor do LOTE 01 fica acrescido em R$ 23.115,41 (vinte e três mil, cento e 
quinze reais e quarenta e um centavos), totalizando para este Lote o valor de R$ 
459.278,55 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e 
cinquenta e cinco centavos).  
 
CLÁUSULA TERCEIRA 
Todas as demais Cláusulas e disposições do CONTRATO N° 201/2025 que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento, diante 
de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. 
 
Chapada/RS, em 29 de julho de 2025.  
 
 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER PAVIMENTACAO ENGECON LTDA 
              Prefeito Municipal          Anderson Frillich 
                CONTRATANTE                                                 CONTRATADA

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Testemunhas: 
 
 
 
 
Keith Natana Gris                                     Daiane Michele Hanauer  
            018.498.120-47                      018.086.150-69 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
 
Janaína Stürmer 
OAB/RS nº 81.526 
Procuradora Geral do Município 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
128/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa 
PAVIMENTACAO ENGECON LTDA.