D E C R E T O NR 129/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 9944/9 0001-RECURSOS LIVRE 30.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 16754/1 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 8.000,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 17459/9 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 25.000,00 17460/2 1021-TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 5.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 362 ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 2037 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO 20254/1 1021-TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 6.000,00 Total de credito suplementar 74.000,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL Pag.: 2 0201 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0201 04 122 0011 1002 ORGANIZ. MODERNIZACAO GABINETE 0201 04 122 0011 1002 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 546/0 0001-RECURSOS LIVRE 30.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0403 SANEAMENTO 0403 17 SANEAMENTO 0403 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0403 17 512 0062 SISTEMAS DE ESGOTO 0403 17 512 0062 2051 ESGOTO PLUVIAL 0403 17 512 0062 2051 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7950/2 0001-RECURSOS LIVRE 1.100,00 0403 17 512 0062 2051 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 8140/0 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 0403 17 512 0062 2051 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 8288/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.900,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 17460/2 1021-TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 6.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 19919/2 0001-RECURSOS LIVRE 25.000,00 Total de Reducoes 69.000,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1021-TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 5.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 30 de outubro de 2018 Pag.: 3 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL