PORTARIA Nº 	037	/20	21 	
 
 	
Concede 	Licença  Maternidade 	
a Servidora Pública Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeit	o do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica,  baixa  a 
seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
Art.  1	º.  Concede  Licença  Maternidade  da	 Servidora  Pública  Municipal	 	
Lidiane  Kunrath  Kinstschner	, Professora	,  matrícula	s 2060	-5  e  2926	-2, pelo 	
período  de 	120  dias	,  a  contar  de	 04	 de 	janeiro	 de  20	21,  conforme  prevê  o  art. 	
71 da Lei Municipal complementar 005/2010	 do Regime Jurídico Único.	 	
 	 	 	
 	Art.  2º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzindo efeito retroativo ao dia 	04	 de 	janeiro de 2021	. 	
 
 	Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 0	5 de janeiro de 2021.	 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se  	                                        	 Gelson Miguel Scherer	 	
Data Supra                                                                   	    Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	 	
Secretário da Administração