DECRETO Nº 0 22/202 3 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 . GELSON MIGUEL SCHERER, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA/RS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica vigente, DECRETA Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 20 de Fevereiro (segunda -feira) e 21 de Fevereiro de 2023 (terça -feira), em virtude do Carnaval. Art. 2º As repartições públicas internas e externas permanecerão fechadas. Art. 3º Este Decreto e ntra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 09 de Fevereiro de 2023. GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL ELOY ARTY AULER SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Registre -se e Publique -se