EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EM MURAL	 	
 	
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
MUNICÍPIO DE CHAPADA	 	
 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 	029/	202	1 	
DISPENSA	 DE CHAMAMENTO PÚBLICO N	º 018	/20	21 	
 	
Objeto	: Realização  de  Parceria  através  do  Termo  de  Colaboração 	visando 	
assegurar  recursos  e  servi	ços  educacionais  para  garantir  o  ensino	-	
aprendizagem  aos  alunos  portadores  de  necessidades  especiais, 	para  a 	
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto	.  	
 
Proponente	: ASSOCIAÇÃO  DE  PAIS  E  AMIGOS  DOS  EXCEPCIONAIS	 ? 	
APAE	,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  00	.497.170/0001	-23,  sediada  à 	Rua  Paulo 	
Westphalen, nº 1	.558, 	no 	Bairro Fátima	 da cidade de 	Chapada/RS. 	 	
 
Valor  e  pagamento:	 A  Administração  Pública  repassará  a  O	rganização  da 	
Sociedade 	Civil  (OSC)	 o  valor  de  R$ 	75	.000,00  (	setenta  e  cinco	 mil  reais)	, 	
sendo  r	epassado de forma mensal,  em  10  parcelas  de 	R$ 	7.500,00  (	sete	 mil 	e 	
quinhentos 	reais)  cada, 	além  d	a cedência  de  um  Veículo  FIAT  /MOBI  LIKE    5 	
portas  /075CV  ano  fabricação  2016,  ano  modelo  2017,	 cor  branca  com  placas 	
IXG 3489, de propriedade do município. 	 	
 
Fundamento Legal:	 Art. 	30	 da Lei Federal n	º 13.019/2014	.  	
 	
Chapada 	? RS, 	30/03/202	1. 	
 
 
 
 
 	
Keith Natana Gris Johann	 	
Presidente	 da Comissão	 Permanente	 de Lic	itações e Julgamento