PORTARIA Nº. 170/2017 Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Gran de do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia à serv idora pública municipal Sra. Geovane Cristina Wagner, matrícula 527-4, referente ao período aquisitivo 23.07.07 a 22.07.12, de acordo com o art . 82 § 2º da Lei Municipal Complementar 005/2010. Art. 2º. A Licença Prêmio convertida em pecúnia, será de um mês. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua public ação. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 20 de fevereiro de 2017. Registre-se e Publique-se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Stürmer Secretário da Administração