D E C R E T O NR 154 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas a tribuicoes legais e e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento e m curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 3 01 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Complemento Rec. Vincu lado: 3160 -COVID -19 76930/4 4511 -COVID 19 15.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 OUTROS ENCA RGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 28 846 0012 0001 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 0001 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CO NTRIBUTIVAS 13019/2 1004 -FUNDO ESPECIAL 500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 1 2 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1114 EQUIP.ESC.ENS.FUND. 0802 12 361 0046 1114 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22255/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 1054 EQUIP.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 1054 44905200000000 EQUIPAME NTOS E MATERIAL PERMANENTE 26254/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.000,00 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.P ESSOA JURIDICA 27041/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES Pag.: 2 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30349/6 0001 -RECURSOS LIVRE 40.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 33903900000000 OUT R.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 32344/6 0001 -RECURSOS LIVRE 3.500,00 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2032 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 0806 13 392 0054 2032 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 33498/7 0001 -RECURSOS LIVRE 2.600,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 41079/9 0001 -RECURSOS LIVRE 135.000,00 Total de credito suplementar 210.600,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0805 CONVENIOS/ ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMEN TAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 30511/1 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,0 0 0805 12 306 0038 2030 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 30649/5 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL Pag.: 3 0806 13 391 0054 1130 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE CULTUR 0806 13 391 0054 1130 44905200000000 E QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31864/7 0001 -RECURSOS LIVRE 3.700,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 37290/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 4 51 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 1101 OBRAS EM PRACAS 0902 15 451 0058 1101 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 37370/2 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0902 15 451 0058 1101 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37460/1 0001 -RECU RSOS LIVRE 4.500,00 0902 15 451 0058 1134 PAV. CANAL. REST. E CALC. DE VIAS P 0902 15 451 0058 1134 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 37550/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.600,00 0902 15 451 0058 2049 MANUT. PRACAS E JARDINS 0902 15 451 0058 2049 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 38012/1 0001 -RECURSOS LIVRE 14.000,00 0902 15 451 0058 2049 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 38056/3 0001 -RECURSOS LIVRE 9.900,00 0902 15 451 0069 VIAS URBANAS 0902 15 451 0069 2050 MANUT PASSEIOS 0902 15 451 0069 2050 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 38186/1 0001 -RECURSOS LIVRE 900,00 0902 1 5 451 0069 2050 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 38270/1 0001 -RECURSOS LIVRE 4.900,00 0902 15 451 0069 2050 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 38442/9 0001 -RECURSOS LIVRE 4.900,00 0902 15 451 0069 2050 44903600000000 OUTROS SERV.TERCEIROS -PESSOA FISICA 38474/7 0001 -RECURSOS LIVRE 2.400,00 0902 15 451 0069 2050 4490390000 0000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 38486/0 0001 -RECURSOS LIVRE 4.900,00 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 512 SANEAMEN TO BASICO URBANO 0902 17 512 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 17 512 0058 2160 MANUT. DO SISTEMA DE REDE DE AG. ES 0902 17 512 0058 2160 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 39578/1 0001 -RECURSOS LIVRE 4.900,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO Pag.: 4 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 1142 CONTR.AMPL.PONTES,PONTIL.BUEIROS 0902 26 782 0118 1142 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 62924/3 0001 -RECURSOS LIVRE 9.900,00 0902 26 782 01 18 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 41327/5 0001 -RECURSOS LIVRE 14.000,00 0902 26 782 0118 2053 44903 600000000 OUTROS SERV.TERCEIROS -PESSOA FISICA 41359/3 0001 -RECURSOS LIVRE 9.900,00 0902 26 782 0118 2053 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 41371/2 0001 -RECURSOS LIVRE 14.900,00 0903 TRANSITO 0903 06 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 182 DEFESA CIVIL 0903 06 182 0008 SERVICOS DE TRANSITO 0903 06 182 0008 2054 TRANSITO MUNICIPAL 0903 06 182 0008 2054 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FI SICA 41861/7 0001 -RECURSOS LIVRE 9.900,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 1010 AQUIS.EQUIP.SECRETARIA 1001 08 122 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42156/1 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 42652/0 0001 -RECURS OS LIVRE 1.900,00 1001 08 122 0029 2104 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 42768/3 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 1001 08 244 ASSISTENCIA C OMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 1132 VEIC. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 1001 08 244 0119 1132 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE RMANENTE 45574/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 1001 08 244 0119 1140 CONST. AMPL. REF. DE ESAP. DA ASIS. 1001 08 244 0119 1140 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 45664/0 0001 -RECURSOS LIVRE 16.000,00 1003 CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1003 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 243 0027 1131 VEI. EQUIP. MATERIAL PERMANENTE 1003 08 243 0027 1131 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50027/5 0001 -RECURSOS LIVRE 12.000,00 1003 08 243 0027 2152 MANUYENCAO DO CONSELHO TUTELAR 1003 08 243 0027 2152 339030000000 00 MATERIAL DE CONSUMO Pag.: 5 51103/0 0001 -RECURSOS LIVRE 3.500,00 1003 08 243 0027 2152 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 51287/7 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 1003 08 243 0027 2152 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 51696/1 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 2131 MAN.PROGR.HABIT. 100 4 16 482 0059 2131 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 52770/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 Total de Reducoes 187.600,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 3.500,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 4.000,00 Total de supera vit financeiro 7.500,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1004 FUNDO ESPECIAL 500,00 4511 COVID 19 15.000,00 Total de excesso de arrecadacao 15.500,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de novembro de 2022 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______