TERMO ADITIVO Nº 096 /202 3 DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 127/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Públic o Intern o, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 -79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa FABIO JOSÉ BR ENTANO M E, inscrita no CNPJ sob nº 33.824.722/0001 -10, situada no Distrito de Boi Preto, S/N, no interior da cidade de Chapada/RS, neste ato representada pelo Sr. Fabio José Brentano , denominada CONTRATADA , já qualificados no Contrato nº 127/2019, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Por conveniência administrativa fica aditada a CLÁUSULA PRIMEIRA ? OBJETO do Contrato nº 127/2019 , para o fim de acrescentar 03 km (três quilômetros ) no perc urso diário da Linha 02 , totalizando para est a Linha um percurso de 159,2 (cento e cinquenta e nove quilôm etros e duzentos metros ) diários . CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 127/2019 e Termo s Aditivo s nº 04 9/2019 , 0 95/2020 , 021/202 1, 072/2021 , 092/2021 , 050 /2022 , 081/2022 , 200/2022 , 055 /202 3 e 078/2023 que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de i gual teor e for ma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que pr oduza efeitos legais. Chapada/RS, em 30 de junho de 202 3. Gelson Miguel Scherer FABIO JOSÉ BRENTANO ME Prefeito Municipal Fabio J osé Brentano CONTRATANTE CONTRATADA Te stemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilh erme Steffen OA B/R S: 67.892 - Procurador Geral