DECRETO Nº 0	86	/202	3 	
 	
 
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA	 08 	
(OITO) DE SETEMBRO DE 2023.	 	
 
 	
GELSON MIGUEL  SCHERER, 	PREFEITO MUNICIPAL 	DE	 CHAPADA/RS,	 no uso de 	
suas  atribuições  constitucionais  e  legais,  especialmente  as  que  lhe  confere  a  Lei 
Orgânica vigente,	 	
CONSIDERANDO  a  necessidade  de  organizar  os  serviços  públicos  prestados 	à 	
população pelos Órgãos da Administração Pública;	 	
 	
DECRETA	 	
 	
Art. 	1º Fic	a  decretado  PONTO  FACULTATIVO  no	 dia 	08  de  Setembro  de  2023, 	
após  o  feriado  nacional  do  Dia  da  Independência  do  Brasil,  comemorado  em  7  de 
setembro (quinta	-feira).	 	
 	
Art. 2º	 As repartições públicas internas e externas permanecerão fechadas.	 	
 	
Art. 3º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 	29 de 	Agosto de 2023.	 	
 
 
 	
GELSON MIGUEL SCHERER	 	
PREFEITO MUNICIPAL	 	
 
 
 
ELOY ARTY AULER	 	
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO	 	
 
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