PORTARIA Nº 437/2024 
 
?Nomeia Comissão para o 
processo de certificação de diretor 
das escolas municipais de 
Chapada - RS.? 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas, 
 
CONSIDERANDO a necessidade de Certificação de Diretor das Escolas 
Municipais, nos termos do art. 14, § 1º, Inciso I da Lei Federal 14.113/2020,  inciso 
VI do art. 206 da Constituição Federal e o inciso VIII do art. 3º, da Lei Federal nº 
9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação 
Nacional, e ainda, da Lei Municipal nº 3.036 de 24/07/2019 e suas alterações, faz 
saber e estabelece normas para a realização do processo de Certificação de 
Diretor das Escolas Municipais, 
RESOLVE 
Art. 1º Fica constituída a Comissão para executar o processo de 
certificação de diretor das escolas municipais de Chapada - RS, composta 
pelas seguintes pessoas: 
 
- Lercí Polla, Professora, matrícula n° 2922-40; 
 
- Marisa De Oliveira Bruchez, Professora, matrícula nº 744-7; 
 
- Adilson José Policeno, Professor, matrícula n° 2794-4. 
 
Art. 2º As reuniões e deliberações da Comissão serão objeto de 
registros em Atas. 
 
Art.3° Durante toda a realização do processo de certificação de diretor 
das escolas municipais de Chapada - RS, serão prestigiados, sem prejuízo de 
outros, os princípios estabelecidos no art. 37, caput, da Constituição da 
República Federativa do Brasil de 1.988. 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, 13 de dezembro de 2024. 
 
 
Registre-se e Publique-se 
 
 
 
Eloy Arty Auler  Gelson Miguel Scherer 
 
Secretário Municipal de Administração Prefeito Municipal