TERMO ADITIVO Nº 058/2022 QUART O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 123/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno , inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 -79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa ANILTON ECKER , inscrit a no CNPJ sob nº 28.273.288/0001 -97 , situada a Rua Paulo Westphalen, nº 1.170, no Bairro Fátima da cidade de Chapada/RS , neste ato representada pelo Sr. Anilton Ecker , denominada CONTRATADA , já qualificados no Contrato nº 123/2019, resolvem aditar o docume nto original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Devido ao pedido de reequilíbrio financeiro apresentado pela empresa ANILTON ECKER e com fundamento no art. 65, II, ?d? da Lei 8.666/93 , fica aditado o valor do QUILÔMETRO rodado do contra to nº 123 /2019 , constante na Cláusula Primeira referente ao item 15, Linha 17 , passando o CONTRATANTE a pagar à CONTRATADA o valor de R$ 4,06 (quatro reais e seis centavos) por quilômetro rodado , com efeito retroativo a 01 de abril de 2022. CLÁUSULA SEGUN DA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 123/2019 e Termo s Aditivo s nº 050/2019 , 091/2020 e 088/2021 , que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente ins trumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 22 de ABRIL de 2022 . Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE ANILTON ECKER Anilton Ecke r CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral