D E C R E T O  NR 148/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                         756/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0301 04 122 0010 2004 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                         796/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         1074/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.260,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        1672/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      11.000,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                         2567/4                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE         300,00      0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           3045/7                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       3.000,00      0401 10 301 0107 2008 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        3359/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE         500,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS

Pag.:  2       7359/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 04                              ADMINISTRACAO                              0701 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0701 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0701 04 122 0002 2023                MANUT.SEC.AGRICULTURA                      0701 04 122 0002 2023 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        9836/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       13338/8                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       3.000,00      0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            14417/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         500,00      0802 12 361 0046 2033 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       14521/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       4.000,00      0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        15130/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       4.850,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          50886/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         500,00      0804 12 365 0051 2041 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            16844/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       3.500,00      0804 12 365 0051 2041 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       16948/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      14.000,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 391                          PATRIMONIO HISTOR.ARTIST.ARQUEOLOG.        0806 13 391 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 391 0054 2042                MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL              18651/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL

Pag.:  3      0806 13 392 0054 2031                AABB COMUNIDADE                            0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          19069/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.500,00      0806 13 392 0054 2032                MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA              0806 13 392 0054 2032 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       19429/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00              Total de credito suplementar                              63.910,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        1632/2                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      20.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           4340/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      22.700,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 1023                MANUTENCAO PREDIOS ESCOLARES               0802 12 361 0046 1023 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        14127/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       3.000,00      0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO          15102/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       3.000,00      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 367                          EDUCACAO ESPECIAL                          0805 12 367 0052                     ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL            0805 12 367 0052 2103                MANUDENCAO EDUCACAO ESPECIAL               0805 12 367 0052 2103 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        18543/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.000,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA

Pag.:  4      0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2044                MANUTENCAO CENTRO CULTURAL                 0806 13 392 0054 2044 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            19857/9                   0001-RECURSOS LIVRE                       100,00      0806 13 392 0054 2044 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        19887/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       100,00      0806 13 392 0054 2044 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       19943/5                   0001-RECURSOS LIVRE                       100,00      0806 13 392 0054 2044 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          20077/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       100,00      0806 13 392 0054 2044 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        20291/6                   0001-RECURSOS LIVRE                       100,00      0806 13 392 0054 2044 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        20295/9                   0001-RECURSOS LIVRE                       100,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO                                  0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA                     0902 15 451 0058                     MELHOR. INFRAESTR. URBANA                  0902 15 451 0058 2049                MANUT. PRACAS E JARDINS                    0902 15 451 0058 2049 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        22322/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 241                          ASSISTENCIA AO IDOSO                       1004 08 241 0025                     SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO           1004 08 241 0025 2013                ASSISTENCIA AOS IDOSOS                     1004 08 241 0025 2013 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        25543/2                   0001-RECURSOS LIVRE                       400,00      1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1004 08 244 0029 1009                AMPLIACAO CAI E CRAS                       1004 08 244 0029 1009 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        25827/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2068                EVENTOS ASSISTENCIAIS                      1004 08 244 0030 2068 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT        28708/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      1005                                 CONSELHO DA CRIANCA E ADOLECENTE           1005 08 243                          ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC.        1005 08 243 0027                     SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN        1005 08 243 0027 2066                MANUTENCAO COMDICA                         1005 08 243 0027 2066 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          28994/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.100,00

Pag.:  5             Total de Reducoes                                         56.300,00                         c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                        2.260,00             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO               5.350,00                  Total de excesso de arrecadacao                       7.610,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      29 de setembro  de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________