D E C R E T O Nº 67 /2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇ AMENTO 2021 GELSON MIGUEL SCHERER , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto cré dito su plementar no orçamento em curso, na(s) seguinte(s) dotação( ções ): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0107 2006 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Complemento Rec. Vinculado: 31 60 -COVID -19 10051/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 0401 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 0401 10 304 0107 2125 VIGILANCIA SANI TARIA 0401 10 304 0107 2125 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 11965/2 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 500,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0107 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0107 2126 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 13167/9 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 1.500,00 0401 10 305 0107 2126 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 13439/2 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 7.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO F UNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 080 2 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 26800/3 1025 -SALARIO EDUCACAO 100.000,00 Total de cré dito supleme ntar 129.000,00 Art. 2§ - Servirá para a cobertura de ste decreto o(s) seguinte(s) recurso (s): a) Redução da(s) seguinte(s) dotação( ções ): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCA O BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2063 HOSP.LAB.OUTR.AT.BAS. 0401 10 301 0107 2063 33503000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7076/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0107 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 30 5 0107 2126 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 12814/7 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 500,00 0401 10 305 0107 2126 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 13167/9 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 1.500,00 0401 10 305 0107 2126 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 13439/2 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 7.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 004 6 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24851/7 1025 -SALARIO EDUCACAO 100.000,00 Total de Reduções 129.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposições em contrário , este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de abril de 2021 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/___ _