D E C R E T O NR 100 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 1658/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 832,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1074 CONSTR.AMPL.REFORMA UBS 0401 10 301 0107 1074 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 64874/4 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 4.500,00 0401 10 301 0107 1127 VEIC.EQUIP.E MAT PERMANENTE 0401 10 301 0107 1127 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 91209/3 1601 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 3.500,00 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4930/1 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 10.000,00 0401 10 301 0107 2141 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 5216/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5386/4 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 11.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0501 04 121 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0501 04 121 0002 1012 ORGANIZACAO E MODERNIZ.SEC.FAZENDA 0501 04 121 0002 1012 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11446/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.350,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Pag.: 2 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 16287/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 0701 04 122 0002 2023 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 16741/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 300,00 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 17374/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 7.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 29570/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 31170/7 1552 -TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. 5.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 42515/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 150.000,00 Total de credito suplementar 218.482,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE Pag.: 3 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4384/2 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 13.000,00 0401 10 301 0107 2141 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 5146/2 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 2.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 9101/4 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 1.500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2113 MERENDA PRE -ESCOLA 0805 12 306 0038 2113 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 31750/0 1552 -TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. 5.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 37597/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 832,00 Total de Reducoes 22.332,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 183.650,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1601 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G.F.ESTR.REDE SE 3.500,00 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO E 9.000,00 Total de excesso de arrecadacao 12.500,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de outubro de 2023 Pag.: 4 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______