PORTARIA Nº 	148/20	23 	
 
 	
Determina  a  abertura  de  Processo 
Licitatório,  na  modalidade  de  Pregão 
Presencial  para  a 	contratação	 	de 	
assessoria  técnica  para  apoio 	à 	
manutenção	 do	 Programa  Orientador  ao 	
Desenvolvimento	 Econômico	 ? PODE	. 	
 
 	
O  Prefeito	 em  Exercício	 do  Município  de	 Chapada,  Estado  do  Rio 	
Grande  do  Sul,  no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei 
Federal  nº  8.666/93  e  alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  nº 
123/2019,  t	endo  em  vista  a  natureza  da  aquisição  e  sua  disponibilidade  de 	
esco	lha pela modalidade de licitação de PREGÃO PRESENCIAL, 	determina	 	
que a Pregoeira e Equipe de Apoio, tomem as providências cabíveis para a 
abertura  de  Processo  Licitatório  para  a 	contratação	 de  assessoria  técnica 	
para 	apoio  à  manutenção  do  Programa  Orientad	or  ao  Desenvolvimento	 	
Econômico	 ? PODE,	 primando	 pelo	 fortalecimento	 e consolidação	 do	 modelo	 	
de	 gestão	 participativa,	 contribuindo	 para	 a economia	 local,	 garantindo	 a 	
continuidade	 dos	 projetos	 de	 interesse	 da	 comunidade	 em	 prol	 do	 	
desenvolvimento	 	econômic	o 	sustentável,	 	por	 	intermédio	 	do	 	enfoque	 	
participativo  em  coletivos,  vinculado  ainda  ao	 Planejamento  Estratégico 	
Municipal  de  Chapada  RS	 e  ao	 Conselho  Municipal	 de	 Desenvolvimento	 	
Econômico	 ? COMUDE	. 	
 Após	 seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  pa	ra 	
emissão  de  parecer  nos  termos  do  parágrafo  único  do	 art.  38,  da  Lei 	
8.666/93.	 	
 	
  Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	06	 de 	março	 de 202	3. 	
 	
 	
 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se      	                   	 	          	 Moacir Antônio Grethe	 	
        	Data 	     	Supra           	          	  	         	Prefeito Mu	nici	pal 	em Exercício	 	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da Administração